Data de apresentação 16/10/2025 14:56:14
 N° Processo 3110/2025
 N° Protocolo 3723/2025
 ID 28576
 Ementa

Emenda Modificativa ao PL 167/2025, onde: Institui o Programa Municipal “Tempo Protegido” no Município de Guarapari e Institui o dia municipal de Mães e Responsáveis Legais de Pessoas Atípicas e dá outras providências

 Autoria

Rosana Pinheiro;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 167/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação