| Recebimento: 24/01/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/01/2024 16:54:47 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: SANCIONADO JUNTAMENTE COM A MATÉRIA PRINCIPAL. ORIGINOU A LEI Nº 4928/2023. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/01/2024 16:44:58 |
Ação: Ofício encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: EMENDA APROVADA FOI ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A REDAÇÃO FINAL, CONFORME OFÍCIO CMG -SL Nº 142/2023. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2023 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/01/2024 14:26:17 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 16:23:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E EM SEGUIDA SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/12/2023 15:59:04 |
Ação: Proposição em Urgência
|
|
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2023 |
Fase: Aguardando Incluir no Expediente |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/12/2023 16:47:25 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO JUNTAMENTE DA PROPOSIÇÃO PRINCIPAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2023 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/12/2023 14:29:25 |
Ação: Andamento Processual
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/11/2023 16:06:05 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A PRESENTE EMENDA RECEBEU PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO PRINCIPAL. SENDO ASSIM, A PROPOSIÇÃO FOI INCLUÍDA NA PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO JUNTAMENTE DA PROPOSIÇÃO PRINCIPAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/11/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/11/2023 15:28:36 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/11/2023 14:02:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|