| Recebimento: 08/07/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2024 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/07/2024 11:39:14 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISALTIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/04/2024 15:15:07 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: CIENTE. SEGUE EM ANEXO PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTE DESTE CADERNO PROCESSUAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 32/2024 - PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/04/2024 14:42:50 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: RETIFICANDO TRAMITAÇÃO ANTERIOR: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/04/2024 16:38:35 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 01/04/2024 16:14:08 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2024. ADEMAIS, SOLICITO A COLABORAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EFETUAR A PUBLICAÇÃO DESTA LEI NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE SURTA O SEUS EFEITOS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 155/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/04/2024 13:54:02 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/03/2024, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 027/2024, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 27/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/03/2024 17:26:12 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/03/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/03/2024 14:39:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A PRESENTE PROPOSIÇÃO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS, POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERTINENTES À MATÉRIA. APÓS DISCUSSÕES, FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. OS REFERIDOS ATOS OCORRERAM NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/03/2024 14:29:46 |
Ação: Proposição Incluída em Extraordinária
|
Tempo gasto: 20 horas, 50 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/03/2024 17:23:05 |
Ação: Andamento Processual
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Wendel Sant'Ana Lima |
| Envio: 26/03/2024 09:33:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|