PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 65/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/04/2022 11:29:59

N° Processo 843/2022

N° Protocolo 866/2022

ID 15810

Ementa

Declara a Capoeira como patrimônio histórico, Esportivo e cultural de natureza imaterial, da cidade de Guarapari/ES e dá outras providências.

Autoria

Professor Luciano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4729/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 18/2022

Histórico da Tramitação _{624 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2022	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 11/01/2024 09:32:00	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 85/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4729/2022.

Recebimento: 22/06/2022	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2022 16:06:00	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2022 15:59:33	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 14/06/2022 16:39:17	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/06/2022 16:24:05	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/06/2022	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 07/06/2022 10:53:13	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO PARCIAL EM ANEXO,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Atos normativos - Prefeitura 4729/2022 - LEI Nº 4729/2022

Recebimento: 19/05/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/05/2022 13:37:20	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº049/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 18/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 49/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 038, 047, 048, 056, 057, 058, 065, 068 e 069/2022 aprovados na 19ª Sessão Ordinária de 2022.

Recebimento: 17/05/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 17/05/2022 17:23:21	Ação: Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2022	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 17:09:33	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2022	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 17:03:05	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2022 17:02:17	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª DISCUSSÃO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 11/05/2022 17:21:40	Ação: Adotado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 09/05/2022 15:30:48	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer CRJ favorável emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 62/2022 - Parecer CRJ

Recebimento: 05/05/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2022 15:54:05	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/05/2022 12:59:47	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 04/05/2022 14:12:48	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 26/04/2022 11:30:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{624 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

11/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

22/06

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 567 dias, 17 horas, 26 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 11/01/2024 Anexos Diversos

22/06

Para arquivamento Assessoria Legislativa 6 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 22/06/2022

22/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 20 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/06/2022

14/06

Para Ciência e Providencia Presidência 15 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 14/06/2022

14/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 7 dias, 5 horas, 30 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/06/2022

07/06

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 18 dias, 21 horas, 15 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/06/2022 Atos normativos - Prefeitura

jun

19/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 20 horas, 13 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/05/2022 Ofício DL

17/05

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 13 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 17/05/2022

17/05

Para Votação Plenário 6 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/05/2022

17/05

Para 2ª Discussão Plenário 5 dias, Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 17/05/2022

12/05

Para 1ª Discussão Plenário 23 horas, 40 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 12/05/2022

11/05

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 2 dias, 1 hora, 50 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 11/05/2022

06/05

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 3 dias, 23 horas, 36 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 09/05/2022 Parecer da Comissão

05/05

Para Leitura Plenário 2 horas, 54 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 05/05/2022

05/05

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 22 horas, 46 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 05/05/2022

mai

26/04

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 8 dias, 2 horas, 42 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 04/05/2022

26/04

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/04/2022

abr

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 05/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 18 de 12/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 17/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/06/2022 11:01:01

VET 18/2022 - Veto

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 65/2022

Histórico da Tramitação 624 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 624 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{624 Dia(s), 22 horas, 2 minuto(s).}

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