| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/11/2022 16:13:37 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHADAS CÓPIAS DO DECRETO LEGISLATIVO ORIUNDO DO PRESENTE PROCESSO LEGISLATIVO AOS ÓRGÃOS E PESSOAS INTERESSADAS. NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/11/2022 14:23:47 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 4 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE. ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2022 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/11/2022 10:40:33 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2022 14:34:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 21 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 FOI APROVADO POR 13 A 1. DESSA FORMA, RESTOU APROVADA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. SEGUE PARA PROMULGAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2022 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/11/2022 09:39:20 |
Ação: Proposição Incluída em Extraordinária
|
Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 20 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. SEGUE EM ANEXO OFÍCIO PROTOCOLOCADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMANDO O SR. PREFEITO E ENTÃO PRESTADOR DAS CONTAS DE 2018 SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SUA DEFESA ORAL EM PLENÁRIO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2022 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/10/2022 14:18:59 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao 2332/2022, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Comissão de Redação e Justiça, em 04/10/2022 15:16:28
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 16/2022 - Termo de Apensação
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2022 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/10/2022 15:07:16 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 4 dias, 37 minutos
|
Complemento da Ação: APENSA-SE O PRESENTE PROCESSO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, CONSIDERANDO QUE SÃO PROCESSOS QUE POSSUEM RELAÇÃO DIRETA E PARA QUE, DESSA FORMA, POSSAM TER A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Para Análise das Contas |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
| Envio: 30/09/2022 13:55:42 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 9 dias, 2 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE OPINA PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2018. DESTA FORMA, AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CORRESPONDENTE PARA TRAMITAÇÃO E INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA FORMA REGIMENTAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 119/2022 - PARECER DA CEF OPINA PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2018
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Para Análise das Contas |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
| Envio: 21/09/2022 10:50:52 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: APRESENTADA DEFESA/MANIFESTAÇÃO PELO PRESTADOR DAS CONTAS, CONFORME CONSTA EM ANEXO. AGUARDE-SE O PARECER DA COMISSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/08/2022 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2022 16:02:55 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 25/08/2022 13:06:44 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 19 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/08/2022 16:47:00 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 27 dias, 6 horas, 34 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/07/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/07/2022 16:14:11 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|