PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 167/2022

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Data de apresentação 04/11/2022 14:47:04

N° Processo 2578/2022

N° Protocolo 2649/2022

ID 17647

Ementa

Denomina como Rua Espírito Santo o logradouro público atualmente conhecido como Rua Projetada, situado no Loteamento “Recreio de Setiba”, neste Município

Autoria

Denizart Zazá;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4791/2023

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 0 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 15:06:47	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 15:06:14	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 08/02/2023 13:29:49	Ação: Dado Ciência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 13:27:21	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 05/01/2023 11:59:55	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4791/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4791/2023 - LEI Nº 4791/2023

Recebimento: 27/12/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/12/2022 14:17:16	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/12/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº147/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 23/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 147/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 020, 147 e 167/2022 aprovados na 59ª Sessão Ordinária de 2022.

Recebimento: 23/12/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 27/12/2022 10:40:28	Ação: Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2022 12:30:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES E SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 23/12/2022 12:26:33	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A VEREADORA SABRINA ASTORI SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/12/2022 17:21:28	Ação: Adotado

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 16:58:33	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, A REFERIDA MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO. AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 20/12/2022 14:49:14	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 16/12/2022 14:48:44	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITIU PARECER FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA. NÃO HAVENDO OUTRAS COMISSÕES PERTINENTES AO ASSUNTO DO PROJETO EM QUESTÃO, AGUARDE-SE A SUA INCLUSÃO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 158/2022 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL Nº 167/2022

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2022 16:06:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/11/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/11/2022 16:52:28	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 30/11/2022 15:11:17	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 26 dias, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 04/11/2022 14:47:04	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 0 horas, 19 minuto(s).}

08/02

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

08/02

Para arquivamento Assessoria Legislativa Arquivado Despacho Eletrônico - 08/02/2023

08/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 hora, 36 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 08/02/2023

08/02

Para Ciência e Providencia Presidência 2 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 08/02/2023

08/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 34 dias, 1 hora, 27 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 08/02/2023

fev

05/01

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 21 horas, 42 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/01/2023 Anexos Prefeitura

jan

2023

27/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 horas, 36 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/12/2022 Ofício DL

23/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 3 dias, 22 horas, 9 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 27/12/2022

23/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/12/2022

23/12

Para 1ª Discussão Plenário 1 dia, 19 horas, 5 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 23/12/2022

21/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 1 dia, 22 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

Para 1ª Discussão Plenário 2 horas, 9 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 20/12/2022

20/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 4 dias, Adotado Despacho Eletrônico - 20/12/2022

12/12

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 14 dias, 22 horas, 42 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 16/12/2022 Parecer da Comissão

01/12

Para Leitura Plenário 23 horas, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/12/2022

dez

30/11

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 1 hora, 41 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 30/11/2022

04/11

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 26 dias, 24 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 30/11/2022

04/11

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/11/2022

nov

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 55 de 01/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 58 de 20/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 59 de 22/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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