PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 6/2023

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Data de apresentação 19/01/2023 16:34:44

N° Processo 124/2023

N° Protocolo 129/2023

ID 18238

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA E CULTURAL – DESFILE DE CARNAVAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4797/2023

Histórico da Tramitação _{362 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/12/2023 11:43:26	Ação: Andamento Processual

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 244/2023 - PUBLICAÇÃO DOM LEI N° 4797/2023

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/11/2023 11:03:59	Ação: Corrigir ato

Complemento da Ação: APENAS PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE EVENTO 5.1, FICA REGISTRADO QUE A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR 8 VOTOS A 1 NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023. SENDO ASSIM, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:52:15	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:51:08	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2023 16:46:14	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: CIENTE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:42:07	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 07/02/2023 16:35:38	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4797/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4797/2023 - LEI Nº 4797/2023

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:20:07	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/01/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº 007/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 23/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 7/2022 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DOS PROJETOS DE LEI NºS 004, 005 E 007/2023 APROVADOS NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2023 12:27:07	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 12:22:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A PROPOSIÇÃO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES E APÓS DISCUSSÕES, SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. OS REFERIDOS ATOS SE DERAM NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2023	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 12:21:07	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI INCLUÍDA NA PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 06/02/2023 15:01:08	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 17 dias, 21 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 19/01/2023 16:34:45	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{362 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).}

17/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

30/11

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 15 dias, 39 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexos Diversos

nov

07/02

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 295 dias, 18 horas, 11 minutos Corrigir ato Despacho Eletrônico - 30/11/2023

07/02

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Ciência e Providencia Presidência 4 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 15 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/02/2023 Anexos Prefeitura

07/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 horas, 53 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/02/2023 Ofício DL

07/02

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 4 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/02/2023

06/02

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 21 horas, 19 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

19/01

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 17 dias, 22 horas, 26 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 06/02/2023

19/01

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 03 de 23/01/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 6/2023

Histórico da Tramitação 362 Dia(s), 16 horas, 51 minuto(s).

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