| Recebimento: 24/01/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2024 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/01/2024 10:50:20 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/01/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/01/2024 10:44:38 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/12/2023 16:16:59 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 134/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2023 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 11/12/2023 11:42:27 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2023 17:07:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA COM EMENDAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. REDAÇÃO FINAL TAMBÉM SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/11/2023 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2023 16:52:42 |
Ação: Proposição Discutida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 23/11/2023 14:11:37 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 2ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2023 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/11/2023 13:18:01 |
Ação: Proposição não Apreciada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À APROVAÇÃO DA TRANSFERENCIA DA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 21/11/2023 12:43:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 2ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2023 17:24:41 |
Ação: Proposição não Apreciada
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 2ª DISCUSSÃO, PORÉM NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA ORDEM DO DIA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 13:58:36 |
Ação: Proposição Discutida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO NA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2023 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 13/11/2023 17:21:27 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2023 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/10/2023 12:44:05 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA ESSA PREPOSIÇÃO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA ANÁLISE DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2023 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 09/10/2023 09:14:24 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 33 dias, 18 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 151/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PLC N° 015/2023.
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2023 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2023 08:45:46 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEFIRO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NA FORMA SOLICITADA. SENDO ASSIM, DEVOLVO A MATÉRIA PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2023 17:04:36 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 28/06/2023 13:18:19 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/06/2023 09:08:51 |
Ação: Proposição Admitida
|
Tempo gasto: 19 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 26/06/2023 11:49:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|