PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 165/2023

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Data de apresentação 12/09/2023 09:53:49

N° Processo 2388/2023

N° Protocolo 2482/2023

ID 20741

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

Autoria

Wendel Lima; Dudu Corretor; Kamilla Rocha; Rosana Pinheiro; Sabrina Astori;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4872/2023

Documentos do processo

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 11:07:41	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: OFÍCIO Nº 434/2023 SINDIUPES - SOLICITA EMENDAS NOS PROJETOS DA PREVIDÊNCIA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 320/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4872/2023.

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 10:06:26	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 10:06:15	Ação: Dado Providência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/10/2023 10:05:34	Ação: Andamento Processual

Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4872/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. SEM MAIS, ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 110/2023 - PUBLICAÇÃO LEI Nº 4872-2023 NO DOM

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2023 17:16:58	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: CIENTE. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/09/2023 16:58:43	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4872/2023. SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4872/2023 - LEI Nº 4872/2023

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/09/2023 15:10:55	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Processo Legislativo (Projeto de Lei) iniciado no formato físico, haja vista a indisponibilidade no sistema de Processo Legislativo Eletrônico, conforme justificado. Em conformidade com o disposto no art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 225/2019, o processo tramitou no formato físico, fazendo-se neste momento, a inclusão do documento base no sistema eletrônico, para fins de transparência e publicidade.Segue para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 101/2023 - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 2383/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO 13º DOS PARLAMENTARES DA CMG

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Wendel Sant'Ana Lima
Envio: 12/09/2023 09:53:49	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

21/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

03/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 79 dias, 1 hora, 1 minuto Para Ciência Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexos Diversos

03/10

Para arquivamento Assessoria Legislativa Arquivado Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa Dado Providência Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 5 dias, 16 horas, 48 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexos Diversos

out

27/09

Para Ciência e Providencia Presidência 18 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 12 dias, 1 hora, 47 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/09/2023 Anexos Prefeitura

15/09

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 dias, 5 horas, 17 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Anexos Diversos

12/09

Protocolar Proposição Gabinete do Vereador Wendel Sant'Ana Lima Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 165/2023

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}