PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 172/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/09/2023 13:19:32

N° Processo 2493/2023

N° Protocolo 2604/2023

ID 20858

Ementa

AUTORIZA A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4871/2023

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 21/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 21/12/2023 11:40:18	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 323/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4871/2023.

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2023 17:16:59	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: CIENTE. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/09/2023 17:13:26	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 27/09/2023 17:04:35	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4871/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4871/2023 - LEI Nº 4871/2023

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/09/2023 16:06:53	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22/09/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 112/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 25/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 112/2023 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO PROJETOS DE LEI Nº 172/2023 APROVADO NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 27/09/2023 15:47:12	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2023 12:31:04	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A PROPOSIÇÃO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES E, APÓS DISCUSSÕES, SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. OS REFERIDOS ATOS OCORRERAM NA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/09/2023 12:28:34	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/09/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 25/09/2023 16:10:08	Ação: Andamento Processual


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 20/09/2023 13:19:32	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

21/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

06/10

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 84 dias, 18 horas, 23 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexos Diversos

out

27/09

Para Ciência e Providencia Presidência 3 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 8 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 57 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/09/2023 Anexos Prefeitura

27/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 19 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/09/2023

27/09

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 dia, 3 horas, 16 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Para Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 20 horas, 18 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 26/09/2023

25/09

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 5 dias, 2 horas, 50 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 25/09/2023

20/09

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 172/2023

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}