| Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/07/2024 12:51:29 |
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/07/2024 12:48:42 |
Ação: Dado Ciência
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 05/07/2024 09:13:22 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4992/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 4992/2024 - LEI Nº 4992/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/07/2024 08:51:34 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 16 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 054/2024 APROVADO, COM UMA EMENDA, NA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/07/2024, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 070/2024, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 02/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/07/2024 15:35:04 |
Ação: Assinado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2024 14:23:22 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: O PROJETO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS. EM SEGUIDA, A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR 9 A 0, COM UMA EMENDA, NA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. EM SEGUIDA, FOI COLOCADA EM DELIBERAÇÃO A SUA REDAÇÃO FINAL, QUE TAMBÉM FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 01/07/2024 16:31:20 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 35 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 NA ORDEM DO DIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2024 15:53:13 |
Ação: Proposição não Apreciada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA ORDEM DO DIA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. DEVIDO À AUSENCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA INÍCIO DA SESSÃO, SENDO ASSIM, AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 27/06/2024 14:33:46 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/06/2024 14:28:12 |
Ação: Dado Ciência
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA. NÃO OBSTANTE, ENCAMINHE-SE A MATÉRIA AO PLENÁRIO, UMA VEZ QUE MESMA CONSTA DA PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, PARA ANÁLISE E DELIBRAÇÃO DO PLENÁRIO. IMPORTANTE MENCIONAR QUE TAL CONVOCAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO TÉRMINO DO PRAZO PARA DELIBERAÇÃO DA LDO, QUE SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DEVE OCORRER ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR. DILIGENCIE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 27/06/2024 14:22:51 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 57 minutos
|
Complemento da Ação: EXMO. SR. PRESIDENTE. SEGUE EM ANEXO MEMORANDO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, EM ATENDIMENTO AO DESPACHO ANTERIOR.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 296/2024 - MEMO CRJ Nº 006/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2024 16:20:12 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 5 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA MESA CONSTANTE DO DESPACHO ANTERIOR, ENCAMINHO OS AUTOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA PARA QUE, NA FORMA DO ART. 41, § 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRESTE ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DA NÃO MANIFESTAÇÃO, ATÉ O MOMENTO, QUANTO À PRESENTE MATÉRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 21/06/2024 13:43:49 |
Ação: Adotado
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: EXMO. SENHOR PRESIDENTE, VERIFICO QUE JÁ HOUVE TRANSCURSO DO PRAZO PARA QUE A COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITA PARECER NA PRESENTE MATÉRIA, PORÉM, SEM MANIFESTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DESSA FORMA, ENCAMINHO O PRESENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/05/2024 10:50:22 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONSTANTE DO MEMO CRJ Nº 004/2024, ANEXO AO DESPACHO ANTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, DEVOLVO A MATÉRIA PARA ANÁLISE E PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 13/05/2024 10:19:50 |
Ação: Manifestar sobre processo
|
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: EXMO. SR. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO MEMORANDO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE SOLICITA A DILAÇÃO DE PRAZO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER NESTA MATÉRIA. ADEMAIS, CERTIFICO QUE A CÓPIA DO EXPEDINETE EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO (ORIGINAL), O QUAL, POR SUA VEZ, FICARÁ ARQUIVADO NESTA SECRETARIA LEGISLATIVA. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA E DELIBERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 53/2024 - MEMO CRJ QUE SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PL Nº 054/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2024 13:24:34 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 16/04/2024 13:07:13 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/04/2024 17:32:23 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 4 dias, 5 horas, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 09/04/2024 16:39:28 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|