Procurar em Documento Inicial: Não  
Localizada(s) 18651 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 243/2026
SOLICITO A PREFEITURA DE GUARAPARI, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, MELHORIAS NA RUA PROJETADA, S/N, NO BAIRRO AMARELOS.
Processo N°: 679/2026 Protocolo N°: 701 ID: 30229 Data: 19/03/2026 12:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 139, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DE PROGRESSÕES FUNCIONAIS E DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM VALORES EM ATRASO.
Processo N°: 678/2026 Protocolo N°: 700 ID: 30228 Data: 19/03/2026 12:30:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 242/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA GARANTIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O DIREITO À MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO EM QUE ATUAM.
Processo N°: 677/2026 Protocolo N°: 699 ID: 30227 Data: 19/03/2026 12:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 241/2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 675/2026 Protocolo N°: 697 ID: 30225 Data: 19/03/2026 12:27:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 672/2026 Protocolo N°: 694 ID: 30217 Data: 18/03/2026 18:32:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 671/2026 Protocolo N°: 693 ID: 30218 Data: 18/03/2026 18:32:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 04 E JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 670/2026 Protocolo N°: 692 ID: 30219 Data: 18/03/2026 18:32:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 644/2023 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 669/2026 Protocolo N°: 691 ID: 30220 Data: 18/03/2026 18:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
FIXA NOVOS VALORES E REFERÊNCIAS DOS VENCIMENTOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 2.559/2005 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.953/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/2026 Protocolo N°: 690 ID: 30221 Data: 18/03/2026 18:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DO GABINETE PARLAMENTAR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 667/2026 Protocolo N°: 689 ID: 30222 Data: 18/03/2026 18:32:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori, Marcelo Rosa, Oldair Rossi, Rosana Pinheiro, Wendel Lima
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.