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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Veto n° 13/2025
VETO TOTAL O AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 127/2025.
Processo N°: 2457/2025 Protocolo N°: 3610 ID: 28460 Data: 06/10/2025 12:27:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 3564 ID: 28414 Data: 30/09/2025 17:51:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2025
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4440/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3334/2025 Protocolo N°: 3511 ID: 28367 Data: 26/09/2025 13:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARAPARI, PARA O PERÍODO DE 2025 À 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3333/2025 Protocolo N°: 3510 ID: 28368 Data: 26/09/2025 13:11:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 3/2025
ALTERA O ART. 166-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INSTITUIU AS EMENDAS IMPOSITIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 3332/2025 Protocolo N°: 3509 ID: 28366 Data: 26/09/2025 10:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.080, DE 23 DE JULHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3302/2025 Protocolo N°: 3476 ID: 28327 Data: 23/09/2025 16:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 157/2025
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3475 ID: 28325 Data: 23/09/2025 16:18:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO DE GUARAPARI - PMDG, E ESTABELECE AS DIRETRIZES, OSMECANISMOS, E A ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3300/2025 Protocolo N°: 3473 ID: 28323 Data: 23/09/2025 15:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3299/2025 Protocolo N°: 3472 ID: 28324 Data: 23/09/2025 15:25:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 1ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
INSTITUI O PROJETO “RUAS LIVRES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3294/2025 Protocolo N°: 3467 ID: 28317 Data: 23/09/2025 11:45:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
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