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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 111/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE ALEGRIA
Processo N°: 2091/2026 Protocolo N°: 2186 ID: 31885 Data: 14/08/2026 10:41:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CRESCER COM CONVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2087/2026 Protocolo N°: 2179 ID: 31878 Data: 13/08/2026 16:10:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE
Processo N°: 2086/2026 Protocolo N°: 2178 ID: 31877 Data: 13/08/2026 16:03:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2026
INSTITUI O PROGRAMA TICKET-PEIXE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2038/2026 Protocolo N°: 2130 ID: 31830 Data: 07/08/2026 15:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.685/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2001/2026 Protocolo N°: 2093 ID: 31793 Data: 04/08/2026 16:54:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA LEI Nº 5.198, DE 22 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1957/2026 Protocolo N°: 2047 ID: 31735 Data: 27/07/2026 11:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 8/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2026
Processo N°: 1243/2026 Protocolo N°: 2031 ID: 31716 Data: 22/07/2026 16:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RISA
Processo N°: 1926/2026 Protocolo N°: 2015 ID: 31698 Data: 21/07/2026 13:57:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
PRORROGA O PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.934/2015 (PME 2015-2025), ATÉ 14 DE JULHO DE 2027; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1905/2026 Protocolo N°: 1993 ID: 31679 Data: 20/07/2026 09:48:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 3/2026
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES – NOTIFICAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).
Processo N°: 1853/2026 Protocolo N°: 1938 ID: 31622 Data: 10/07/2026 14:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise Técnica - PG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
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