Ano Processo: 2009 
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Projeto de Lei n° 161/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2931/2009 Protocolo N°: ID: 908 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 160/2009
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2923/2009 Protocolo N°: ID: 907 Data: 21/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 159/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2873/2009 Protocolo N°: ID: 906 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOAQUIM CAPISTRANO DE SOUZA
Projeto de Lei Complementar n° 11/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2847/2009 Protocolo N°: ID: 916 Data: 16/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 10/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DO VALOR DA TAXA DE ATESTADO DE HABITE-SE POR METRO QUADRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2851/2009 Protocolo N°: ID: 915 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 156/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2850/2009 Protocolo N°: ID: 903 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 155/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2849/2009 Protocolo N°: ID: 902 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 154/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2848/2009 Protocolo N°: ID: 901 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 153/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR TERRENO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2846/2009 Protocolo N°: ID: 900 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 151/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2845/2009 Protocolo N°: ID: 899 Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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