Autor: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES 
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Veto n° 115/2019
APÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019.
Processo N°: 188/2019 Protocolo N°: 2370 ID: 7269 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 114/2019
APÕE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2019.
Processo N°: 925/2019 Protocolo N°: 2369 ID: 7268 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 113/2019
APÕE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2019.
Processo N°: 960/2019 Protocolo N°: 2368 ID: 7267 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 107/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE – R$239.317,22 PARA A SEMED
Processo N°: 2099/2017 Protocolo N°: ID: 4062 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL, EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 101/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - R$35.000,00 - PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E EMPREENDEDORISMO.
Processo N°: 1905/2017 Protocolo N°: ID: 4058 Data: 06/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 99/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A CODEG.
Processo N°: 1886/2017 Protocolo N°: ID: 3965 Data: 05/07/2017 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 94/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.224/1989 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAG
Processo N°: 1854/2017 Protocolo N°: ID: 3958 Data: 03/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 88/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DO CONDESUL
Processo N°: 1784/2017 Protocolo N°: ID: 3922 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 87/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI NO VALOR DE R$ 19.250.000,00(DEZENOVE MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO FUNDO FINANCEIRO, RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADO PELO TESOURO MUNICIPAL
Processo N°: 1721/2017 Protocolo N°: ID: 3923 Data: 09/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei Complementar n° 6/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2017, 06 DE JANEIRO DE 2017.(ONDE SE LÊ SUBGERÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL, SÍMBOLO PC-7, PASSA PARA COORDENADOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MORRO DA PESCARIA, SÍMBOLO PC-5)
Processo N°: 1718/2017 Protocolo N°: ID: 3920 Data: 08/06/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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