Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Dr. Rogério Zanon 
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Requerimento n° 729/2018
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DA VIA(NO ART.º 154 NO CÓDIGO DE OBRAS), CERTIDÃO DE ALINHAMENTO(ARTº 38 NO CÓDIGO DE OBRAS), CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO (ARTº 158 E 159 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL), MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES(ARTº 45 NO CÓDIGO DE OBRAS), CÓPIA DE ANUÊNCIA DO DER E CÓPIA DO TERMO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO E COMPENSAÇÃO OBRIGATÓRIO NO ARTº 219 DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, DA EMPRESA AMÉRICAS EMPREENDIMENTO (EXTRA BOM), REFERENTE A MODIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTABELECIMENTO
Processo N°: 2648/2018 Protocolo N°: ID: 6081 Data: 01/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lennon Monjardim, Clebinho Brambati, Denizart Zazá, Dito Xaréu, Dr. Rogério Zanon, Enis Gordin, Fernanda Mazzeli, Gilmar Pinheiro, Kamilla Rocha, Marcos Grijó, Paulina Aleixo Pinna, Sandro Bigossi, Thiago Paterlini, Zé Preto
Requerimento n° 680/2018
SOLICITO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTES, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL, OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, OS QUAIS DENUNCIAM QUE ESTÃO SENDO OBRIGADOS A REPOR AS HORAS QUE PARA CUIDAR DE SUA SAÚDE, FORAM A MÉDICOS.
Processo N°: 2602/2018 Protocolo N°: ID: 5939 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Indicação n° 679/2018
SOLICITO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, O CANCELAMENTO DE TODAS AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO MUNICÍPIO ATÉ QUE HAJA O PREENCHIMENTO DOS MEMBROS DO JARI (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO) UMA VEZ QUE ESTE ÓRGÃO SEM ESTAR EFETIVAMENTE FUNCIONANDO, TORNA IMORAL E ILEGAL A APLICAÇÃO DE QUALQUER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO UMA VEZ QUE COMPROMETE O DIREITO DE DEFESA E DE RECURSO DE TODAS AS INFRAÇÕES APLICADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL A REFERIDA JARI.
Processo N°: 2601/2018 Protocolo N°: ID: 5938 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Indicação n° 678/2018
SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ADULTOS E CRIANÇAS DO RISCO DE CONSUMO DA FRUTA CARAMBOLA DEVIDO A ALTA TOXICIDADE NEFROLÓGICA (DANO AOS RINS) PODENDO O CONSUMO DESTE FRUTO EM ALGUNS CASOS LEVAR A INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA (PARALISIA FUNCIONAL DOS RINS) CAUSANDO ÓBITO.
Processo N°: 2600/2018 Protocolo N°: ID: 5943 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Indicação n° 677/2018
SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DO MONUMENTO ENFERRUJADO TIPO "GAIOLA" NA PRAÇA "PHILOMENO PEREIRA RIBEIRO" (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA ITAPEMIRIM) DEVIDO AO FATO DE ESTAR APRESENTANDO RISCO IMINENTE DE VIDA PARA AS CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM, HAJA VISTO QUE HOUVE UMA OCORRÊNCIA COM CRIANÇA ONDE A MESMA FOI SOCORRIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS PARA RETIRADA DA PERNA QUE ESTAVA ESTRANGULADA ENTRE AS FERRAGENS. SE O ACIDENTE DESTA CRIANÇA TIVESSE ESTRANGULADO O PESCOÇO, PODERIA OCORRER UMA LESÃO CERVICAL GRAVE DEIXANDO A CRIANÇA ATÉ TETRAPLÉGICA OU ESTRANGULAMENTO DAS VIAS AÉREAS LEVANDO A ÓBITO POR ANÓXIA CEREBRAL.
Processo N°: 2599/2018 Protocolo N°: ID: 5940 Data: 29/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Resolução n° 65/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GUARÁ DE OURO AO SR. GEDSON QUEIROZ MERÍZIO.
Processo N°: 2523/2018 Protocolo N°: ID: 6037 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Resolução n° 64/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. ODILON AZEVEDO CALIAN.
Processo N°: 2522/2018 Protocolo N°: ID: 6036 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Resolução n° 63/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. WASHINGTON RODRIGUES SANTOS.
Processo N°: 2521/2018 Protocolo N°: ID: 6035 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Projeto de Resolução n° 62/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAPARIENSE AO SR. GUILHERME LOUREIRO ROCHA.
Processo N°: 2520/2018 Protocolo N°: ID: 6034 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
Requerimento n° 637/2018
SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, UM RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS PARADAS OU EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI COM VALOR DE CADA OBRA, DATA DE INÍCIO DAS OBRAS E PRAZO PARA CONCLUSÃO.
Processo N°: 2435/2018 Protocolo N°: ID: 5876 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dr. Rogério Zanon
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