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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Paulina Aleixo Pinna
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Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1927/2020
Protocolo N°:
1970
ID:
10194
Data:
24/12/2020 08:46:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Lennon Monjardim
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1926/2020
Protocolo N°:
1969
ID:
10193
Data:
24/12/2020 08:46:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Enis Gordin
,
Lennon Monjardim
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 350/2020
REITERA REQUERIMENTOS POR ONDE SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA SÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1790/2020
Protocolo N°:
1830
ID:
10053
Data:
01/12/2020 13:00:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulina Aleixo Pinna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 349/2020
REITERA REQUERIMENTOS ANTERIORES POR ONDE SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, POR ONDE SOLICITA QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM ASFALTAMENTO, AS VIAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE TIPO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1789/2020
Protocolo N°:
1829
ID:
10052
Data:
01/12/2020 13:00:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulina Aleixo Pinna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 348/2020
REITERA OS REQUERIMENTOS NºS 503/2016, 447/2018 E 453/2019 POR ONDE SOLICITA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ AO BAIRRO CAMURUGI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1788/2020
Protocolo N°:
1828
ID:
10051
Data:
01/12/2020 13:00:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulina Aleixo Pinna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 347/2020
REITERA O REQUERIMENTO N° 649/2017 E 274/2019 POR ONDE SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO NA RUA HONÓRIO ZUCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1787/2020
Protocolo N°:
1827
ID:
10050
Data:
01/12/2020 13:00:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulina Aleixo Pinna
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 346/2020
REITERO OS REQUERIMENTOS NºS 034/2013, 048/2014, 105/2015, 016/2016, 063/2017, 245/2018 E 358/2019, NO QUAL SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS, A URBANIZAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA A COMUNIDADE, NA LAGOA ILHA DAS GARÇAS (ANTIGA LAGOA BELA VISTA), NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
1786/2020
Protocolo N°:
1826
ID:
10049
Data:
01/12/2020 13:00:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Paulina Aleixo Pinna
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 2/2020
ACRESCENTA O ARTIGO 96-A
Processo N°:
1222/2020
Protocolo N°:
1248
ID:
9200
Data:
01/09/2020 14:48:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Thiago Paterlini
,
Clebinho Brambati
,
Denizart Zazá
,
Dito Xaréu
,
Dr. Rogério Zanon
,
Enis Gordin
,
Fernanda Mazzeli
,
Gilmar Pinheiro
,
Kamilla Rocha
,
Lennon Monjardim
,
Marcos Grijó
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Rosangela Loyola
,
Sandro Bigossi
,
Wendel Lima
,
Zé Preto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 1/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. FICA MODIFICADO O ARTIGO 215 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 215 – O CARGO DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SERÃO DESIGNADOS POR ELEIÇÃO E NOMEADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR. ”
Processo N°:
727/2020
Protocolo N°:
729
ID:
8879
Data:
30/06/2020 13:26:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Grijó
,
Clebinho Brambati
,
Denizart Zazá
,
Dr. Rogério Zanon
,
Enis Gordin
,
Fernanda Mazzeli
,
Gilmar Pinheiro
,
Lennon Monjardim
,
Oziel de Sousa
,
Paulina Aleixo Pinna
,
Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2020
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA MINAS GERAIS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RUA ATRÁS DO MOTEL EROS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CHALÉ, NO BAIRRO SÃO GABRIEL.
Processo N°:
363/2020
Protocolo N°:
366
ID:
8557
Data:
16/03/2020 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Paulina Aleixo Pinna
DETALHES
PROCESSO
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