Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES  
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Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 1/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 190/2023 - QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 42 ID: 21863 Data: 12/01/2024 09:39:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENIS GORDIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TARIFA ZERO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3249/2023 Protocolo N°: 21 ID: 21840 Data: 09/01/2024 11:41:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 58/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SABRINA ASTORIA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2949/2023 Protocolo N°: 3531 ID: 21808 Data: 26/12/2023 16:33:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 57/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO VETERINÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AGMENON ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2023 Protocolo N°: 3513 ID: 21791 Data: 20/12/2023 18:09:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 56/2023
VETO TOTAL ÀS EMENDAS Nº 024 E 048/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1697/2023 Protocolo N°: 3482 ID: 21759 Data: 18/12/2023 17:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada n° 72/2023
VETO TOTAL ÀS EMENDAS Nº 024 E 048/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1697/2023 Protocolo N°: 3481 ID: 21758 Data: 18/12/2023 17:24:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 55/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA EURADIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2609/2023 Protocolo N°: 3430 ID: 21704 Data: 12/12/2023 10:38:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 54/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARLOS HOFFMANN PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 3429 ID: 21703 Data: 12/12/2023 10:38:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 252/2023
AUTORIZA E ESTABELECE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO AUTARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3248/2023 Protocolo N°: 3427 ID: 21701 Data: 11/12/2023 17:14:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 250/2023
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3200/2023 Protocolo N°: 3371 ID: 21645 Data: 05/12/2023 17:20:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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