Autor: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES  
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Veto n° 3/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE AUTORIA VEREADOR DO VEREADOR RODRIGO BORGES, QUE "DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES".
Processo N°: 331/2024 Protocolo N°: 1127 ID: 22976 Data: 07/05/2024 16:40:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 80/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 4840/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1098/2024 Protocolo N°: 1126 ID: 22977 Data: 07/05/2024 16:39:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SEMSA - VALOR: R$ 250.000,00)
Processo N°: 985/2024 Protocolo N°: 1007 ID: 22858 Data: 25/04/2024 17:20:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 69/2024
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI Nº. 4946/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 984/2024 Protocolo N°: 1006 ID: 22859 Data: 25/04/2024 17:20:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 64/2024
CRIA E DENOMINA A "ROTA VALE DOS QUILOMBOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 955/2024 Protocolo N°: 976 ID: 22822 Data: 23/04/2024 17:11:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CEMEI “CÉLIA REGINA DE ARAÚJO” SITUADO NO BAIRRO PEROCÃO.
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 975 ID: 22823 Data: 23/04/2024 17:11:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 63/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3566, DE 01 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2024 Protocolo N°: 974 ID: 22821 Data: 23/04/2024 17:10:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 54/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 792/2024 Protocolo N°: 808 ID: 22647 Data: 09/04/2024 16:39:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 52/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SEMED - VALOR: R$ 625.000,00)
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 718 ID: 22567 Data: 01/04/2024 16:24:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESTALOZZI - VALOR: R$ 200.000,00)
Processo N°: 616/2024 Protocolo N°: 630 ID: 22471 Data: 22/03/2024 14:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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