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Última atualização: 27/12/2024   IMPRIMIR
Veto n° 13/2024
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 155/2024,DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XARÉU, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA SALUE ABUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2520/2024 Protocolo N°: 2799 ID: 24690 Data: 27/12/2024 12:20:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES SIMPLIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2647/2024 Protocolo N°: 2731 ID: 24622 Data: 17/12/2024 10:46:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 5031/2024
Projeto de Lei n° 143/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (13% - TREZE POR CENTO)
Processo N°: 2236/2024 Protocolo N°: 2307 ID: 24201 Data: 17/10/2024 14:42:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 5024/2024
Projeto de Lei n° 142/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI. (MAGISTÉRIO)
Processo N°: 2215/2024 Protocolo N°: 2286 ID: 24179 Data: 15/10/2024 14:45:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 5022/2024
Projeto de Lei n° 141/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (OPERACIONAL)
Processo N°: 2214/2024 Protocolo N°: 2285 ID: 24180 Data: 15/10/2024 14:45:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 5023/2024
Projeto de Lei n° 139/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE - VALOR: R$ 44.000,00)
Processo N°: 2150/2024 Protocolo N°: 2219 ID: 24112 Data: 02/10/2024 17:10:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 5019/2024
Projeto de Lei n° 137/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2123/2024 Protocolo N°: 2191 ID: 24089 Data: 30/09/2024 10:23:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
L 5030/2024
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL EQUIPADO COM TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2112/2024 Protocolo N°: 2180 ID: 24077 Data: 26/09/2024 17:52:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
C 158/2024
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2107/2024 Protocolo N°: 2175 ID: 24072 Data: 25/09/2024 16:20:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
C 157/2024
Ofício Retirada n° 47/2024
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2024 PARA AJUSTE DA ESPÉCIE LEGISLATIVA
Processo N°: 2106/2024 Protocolo N°: 2174 ID: 24071 Data: 25/09/2024 16:18:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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