Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Veto n° 10/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 033/2025, DE AUTORIA DA CONSPÍCUA VEREADOR DENIZART LUIZ DO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 14.440/2025.
Processo N°: 562/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 27198 Data: 17/06/2025 13:36:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº024/2025, DE AUTORIA DA CONSPÍCUA VEREADORA TAINÁ COUTINHO GUIMARÃES DOS SANTOS
Processo N°: 410/2025 Protocolo N°: 2413 ID: 27203 Data: 17/06/2025 13:36:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 8/2025
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°. 012/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR VINICIUS LINO NASCIMENTO, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 14.448/2025.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 2365 ID: 27176 Data: 13/06/2025 16:56:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 7/2025
A PROPOSTA DE LEI APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA FOI SUBMETIDA À ANÁLISE JURÍDICA DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM QUE, POR SUA VEZ, MANIFESTOU PELO VETO TOTAL, CONFORME RAZÕES ANEXAS, A QUAL ADIRO A INTEGRALIDADE A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMO FUNDAMENTO PARA O VETO TOTAL À PROPOSTA DE LEI, ORA SOB EXAME.
Processo N°: 1542/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 27019 Data: 04/06/2025 15:39:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
ENCAMINHAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº. 036/2025, O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2100/2025 Protocolo N°: 2176 ID: 26966 Data: 03/06/2025 12:10:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 6/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 061/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1264/2025 Protocolo N°: 2112 ID: 26893 Data: 28/05/2025 11:23:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1971/2025 Protocolo N°: 2036 ID: 26820 Data: 21/05/2025 14:49:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N°. 077/2025, DE AUTORIA DO CONSPÍCUO VEREADOR IZAC QUEIROZ DE JESUS, CONSTANTE DO CADERNO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO Nº. 12.693/2025.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 26819 Data: 21/05/2025 14:42:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5054/2025
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1639/2025 Protocolo N°: 1673 ID: 26459 Data: 30/04/2025 14:23:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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