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Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 205/2025
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 50 ID: 29527 Data: 09/01/2026 16:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Memorando n° 1/2026
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 209/2025
Processo N°: 3729/2025 Protocolo N°: 36 ID: 29513 Data: 07/01/2026 17:44:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência - Retirada de Projeto
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Memorando n° 1/2026
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 017/2025
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 35 ID: 29514 Data: 07/01/2026 17:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência - Retirada de Projeto
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Ofício n° 10/2025
ENCAMINHO DECLARAÇÕES PARA SEREM JUNTADAS AOS AUTOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 235/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS, A TEMPO DE SUBSIDIAR ADEQUADAMENTE A APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES E PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 4371/2025 Protocolo N°: 4600 ID: 29473 Data: 29/12/2025 15:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 5.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4370/2025 Protocolo N°: 4599 ID: 29472 Data: 29/12/2025 12:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5170/2026
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, (LOA 2026) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4596 ID: 29464 Data: 23/12/2025 17:24:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Veto n° 19/2025
VETO PARCIAL, APOSTO EXCLUSIVAMENTE SOBRE O §3º DO ART. 7º, DO AUTÓGRAFO DE LEI EM EXAME.
Processo N°: 3300/2025 Protocolo N°: 4591 ID: 29465 Data: 23/12/2025 11:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3043/2025 Protocolo N°: 4589 ID: 29462 Data: 22/12/2025 17:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 9/2025
SEGUE OFICIO PARA ALTERAÇÃO.
Processo N°: 4350/2025 Protocolo N°: 4576 ID: 29449 Data: 22/12/2025 14:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 163/2025
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/25
Processo N°: 3881/2025 Protocolo N°: 4363 ID: 29261 Data: 09/12/2025 13:06:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
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