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Última atualização: 29/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 245/2025
PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À SRA. RAÍSSA RAMOS DE ATAÍDE AGUIAR
Processo N°: 2656/2025 Protocolo N°: 2775 ID: 27604 Data: 29/07/2025 16:41:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti
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PROCESSO
Moção n° 234/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E APLAUSOS PARA: - “DR. JOÃO PEDRO VENTURINI SIMÕES” APLAUDIMOS NOSSO QUERIDO E COMPETENTE ADVOGADO
Processo N°: 2566/2025 Protocolo N°: 2683 ID: 27497 Data: 23/07/2025 11:40:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDA TEA – TRANSPORTE EXCLUSIVO E ADAPTADO DE APOIO AO AUTISTA", QUE GARANTE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2456/2025 Protocolo N°: 2567 ID: 27373 Data: 03/07/2025 14:01:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO, PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS DA REDE PRIVADA PARA FINS DE FORNECIMENTO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2436/2025 Protocolo N°: 2547 ID: 27345 Data: 01/07/2025 14:59:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
CRIA O PROGRAMA “GUARAPARI SUSTENTÁVEL – BARRAGINHAS E PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO HÍDRICA”, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS DE PERENIZAÇÃO DE NASCENTES E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 2493 ID: 27288 Data: 25/06/2025 14:48:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
L 5077/2025
Moção n° 223/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO SENHOR TENENTE-CORONEL DA POLICIA MILITAR CARLOS JOSÉ LOURENCINI PALAORO
Processo N°: 2387/2025 Protocolo N°: 2492 ID: 27287 Data: 25/06/2025 14:47:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Indicação n° 1083/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI A RESTRUTURAÇÃO DA TRADICIONAL BANDA “LYRA DE OURO GUARAQUIÇABA”
Processo N°: 2385/2025 Protocolo N°: 2489 ID: 27280 Data: 25/06/2025 11:45:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
Indicação n° 1082/2025
OLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI QUE SEJA CRIADA “ BOLSA MÚSICO ESTUDANTIL
Processo N°: 2384/2025 Protocolo N°: 2488 ID: 27281 Data: 25/06/2025 11:45:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 27278 Data: 25/06/2025 09:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 2483 ID: 27277 Data: 25/06/2025 09:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5076/2025
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