Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 665/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAIA DAS CASTANHEIRAS E NA PRAIA DAS VIRTUDES, AMBAS SITUADAS NO CENTRO DE GUARAPARI, VISANDO À MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E ADEQUADA CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2078/2026 Protocolo N°: 2170 ID: 31859 Data: 12/08/2026 13:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 664/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2077/2026 Protocolo N°: 2169 ID: 31860 Data: 12/08/2026 13:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 165/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À RAQUEL GARCIA LOPES.
Processo N°: 2076/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 31861 Data: 12/08/2026 13:27:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 164/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À THIAGO DA SILVA VIANA
Processo N°: 2075/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 31862 Data: 12/08/2026 13:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 163/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À MARIANA MULLER.
Processo N°: 2074/2026 Protocolo N°: 2166 ID: 31863 Data: 12/08/2026 13:27:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2073/2026 Protocolo N°: 2165 ID: 31864 Data: 12/08/2026 13:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 162/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À CHRISTTIAN SANTOS DE JESUS VIANNA.
Processo N°: 2072/2026 Protocolo N°: 2164 ID: 31865 Data: 12/08/2026 13:26:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO RACISMO E AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS NEGRAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2007/2026 Protocolo N°: 2099 ID: 31770 Data: 05/08/2026 09:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 632/2026
INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO PORTAL CLUBE, EM INTERSEÇÃO COM A RUA CAJUEIROS.
Processo N°: 2005/2026 Protocolo N°: 2097 ID: 31796 Data: 05/08/2026 09:48:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 631/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RAMALHETE CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO COROADO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE PINTURA, RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTOS, REFORMA DOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO DO TELHADO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 2004/2026 Protocolo N°: 2096 ID: 31797 Data: 05/08/2026 09:48:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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