Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 12/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O EVENTO ANUAL “SOMOS A VOZ DE MUITAS”, VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 349 ID: 29861 Data: 23/02/2026 11:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 4/2026
SOLICITO RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PARA AJUSTES FORMAIS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 348 ID: 29860 Data: 23/02/2026 11:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
INSTITUI A COMENDA "MORENA ESPÍNDULA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2026 Protocolo N°: 347 ID: 29859 Data: 23/02/2026 11:46:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O EVENTO ANUAL “SOMOS A VOZ DE MUITAS”, VOLTADO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 175/2026 Protocolo N°: 182 ID: 29669 Data: 29/01/2026 09:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE PARCERIA JUNTO À CESAN PARA QUE SEJA FEITA AÇÃO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM O FITO DE COMBATER AS LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE ESGOTO NAS REDES DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 143/2026 Protocolo N°: 150 ID: 29633 Data: 23/01/2026 18:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE BALNEABILIDADE DA ÁGUA NA PRAIA DAS CASTANHEIRAS, DOS NAMORADOS E DAS VIRTUDES, COM NOVAS COLETAS NOS PONTOS RESPONSÁVEIS, HAJA VISTA O ÓRGÃO SER RESPONSÁVEL JURIDICAMENTE PELAS AÇÕES.
Processo N°: 142/2026 Protocolo N°: 149 ID: 29634 Data: 23/01/2026 18:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A LIMPEZA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS PRAIAS DE GUARAPARI.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: 148 ID: 29635 Data: 23/01/2026 18:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE NOVA REDE DE DRENAGEM, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DA PRAIA DAS CASTANHEIRAS, NO CENTRO DE GUARAPARI.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 147 ID: 29636 Data: 23/01/2026 18:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 35/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E FIRMAMENTO DE CONVÊNIO PARA A ADOÇÃO DE PLANO CORPORATIVO PARTICIPATIVO DE ACESSO A ATIVIDADES FÍSICAS (ACADEMIAS E ESTÚDIOS) DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, IPG E CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 127 ID: 29613 Data: 22/01/2026 15:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO PLANO DE AÇÃO DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA MÔNICA EM GUARAPARI, REITERANDO OFÍCIOS E INDICAÇÕES PROTOCOLADOS POR ESTA VEREADORA QUE VOS ESCREVE.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 55 ID: 29533 Data: 12/01/2026 15:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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