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Última atualização: 14/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 317/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÕES TÉCNICAS ROTINEIRAS DAS INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 1035/2026 Protocolo N°: 1073 ID: 30614 Data: 14/04/2026 09:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Indicação n° 316/2026
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO CABÍVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO ELZA NADER. BEM COMO QUE HAJA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 1034/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 30613 Data: 14/04/2026 09:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 50/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À RUTIELEN DOS SANTOS CORREIA.
Processo N°: 1033/2026 Protocolo N°: 1071 ID: 30611 Data: 14/04/2026 08:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Moção n° 49/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À SELMA NASCIMENTO VITAL.
Processo N°: 1032/2026 Protocolo N°: 1070 ID: 30612 Data: 14/04/2026 08:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA HONRARIA GUARÁ DE OURO AO SR. ROMILDO ALVES BINO
Processo N°: 792/2026 Protocolo N°: 818 ID: 30345 Data: 29/03/2026 19:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE AMIGO DO LEGISLATIVO AO SR. JOÃO VICTOR BABILON
Processo N°: 791/2026 Protocolo N°: 817 ID: 30344 Data: 29/03/2026 18:55:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
R 1074/2026
Moção n° 40/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À ALINE DE ANDRADE COELHO.
Processo N°: 764/2026 Protocolo N°: 789 ID: 30320 Data: 26/03/2026 12:56:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA AUTORIDADE MUNICIPAL, DE NATUREZA LEVE, PARA DOADORES DE SANGUE OU ATIVOS NO CADASTRO COMO DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 763/2026 Protocolo N°: 788 ID: 30319 Data: 26/03/2026 12:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 17/2026
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2026 PARA AJUSTES FORMAIS.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 787 ID: 30318 Data: 26/03/2026 11:39:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Ofício Retirada n° 16/2026
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇAÕ DO PROJETO DE LEI 002/2026 PARA AJUSTES FORMAIS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 786 ID: 30317 Data: 26/03/2026 11:38:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
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