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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Rosana Pinheiro
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Última atualização: 25/11/2025
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Projeto de Lei n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E DEMAIS CABEAMENTOS NA AVENIDA JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3994/2025
Protocolo N°:
4212
ID:
29075
Data:
25/11/2025 22:25:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
ESTABELECE A AV. JOAQUIM DA SILVA LIMA NO CENTRO DE GUARAPARI COMO ÁREA PERMANENTE DE ATIVIDADES CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3993/2025
Protocolo N°:
4211
ID:
29074
Data:
25/11/2025 22:14:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVENTES, POR TEMPO DETERMINADO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°:
3992/2025
Protocolo N°:
4210
ID:
29073
Data:
25/11/2025 17:28:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Sabrina Astori
,
Marcelo Rosa
,
Rosana Pinheiro
,
Wendel Lima
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONVIVÊNCIA HUMANIZADA ENTRE HUMANOS E CÃES, DENOMINADO “LEGISLACÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3977/2025
Protocolo N°:
4193
ID:
29061
Data:
25/11/2025 13:03:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 413/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À ÉRICK RAMOS DE CARVALHO.
Processo N°:
3974/2025
Protocolo N°:
4190
ID:
29052
Data:
25/11/2025 12:48:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 412/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS À SORVETERIA 40 SABORES PRAIA DO MORRO.
Processo N°:
3973/2025
Protocolo N°:
4189
ID:
29053
Data:
25/11/2025 12:48:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Retirada n° 159/2025
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PARA AJUSTES FORMAIS.
Processo N°:
3849/2025
Protocolo N°:
4188
ID:
29054
Data:
25/11/2025 12:48:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°:
3849/2025
Protocolo N°:
4187
ID:
29055
Data:
25/11/2025 12:48:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1594/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS PRINCIPAIS PONTOS DE INTERESSE DA CIDADE, CONTENDO INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, BEM COMO RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, INCLUINDO SONORIZAÇÃO, LEITURA EM BRAILE, QR CODE COM ÁUDIO-DESCRIÇÃO E OUTROS MEIOS QUE PROMOVAM A PLENA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
3972/2025
Protocolo N°:
4186
ID:
29056
Data:
25/11/2025 12:48:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1593/2025
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA VILA ARTESÃ NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DA CULTURA DE GUARAPARI, ACOMPANHADA DE SUA REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESPAÇOS PERMANENTES PARA EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS, VALORIZANDO A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL E PROMOVENDO O TURISMO CRIATIVO.
Processo N°:
3971/2025
Protocolo N°:
4185
ID:
29057
Data:
25/11/2025 12:48:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição:
Rosana Pinheiro
ACOMPANHE
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PROCESSO
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