Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.142/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 376 ID: 29888 Data: 25/02/2026 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 375 ID: 29887 Data: 25/02/2026 09:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2026 Protocolo N°: 360 ID: 29873 Data: 24/02/2026 09:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 5/2026
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 298 ID: 29803 Data: 11/02/2026 15:18:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2026 Protocolo N°: 152 ID: 29639 Data: 26/01/2026 13:25:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
C 166/2026
Ofício n° 1/2026
SEGUEM INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO VEREADOR VINICIUS LINO.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 56 ID: 29534 Data: 12/01/2026 15:57:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Gabinete Vereadores
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 29499 Data: 06/01/2026 13:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5167/2026
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