Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei n° 162/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2629/2011 Protocolo N°: ID: 753 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 161/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2632/2011 Protocolo N°: ID: 752 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 160/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2630/2011 Protocolo N°: ID: 751 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 159/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2542/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2628/2011 Protocolo N°: ID: 750 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 158/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2631/2011 Protocolo N°: ID: 749 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 157/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2007, QUE "DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CONTROLE E REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO E DO ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE TURISMO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, INSTITUI O SELO DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TURISMO - SIVT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2640/2011 Protocolo N°: ID: 748 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 153/2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL - COMDEFISEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2601/2011 Protocolo N°: ID: 747 Data: 06/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 152/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2011 Protocolo N°: ID: 746 Data: 05/12/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO DANTAS
Projeto de Lei n° 149/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2011 Protocolo N°: ID: 745 Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 146/2011
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE IMÓVEIS, AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2413/2011 Protocolo N°: ID: 744 Data: 16/11/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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