Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Complementar n° 254/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGNANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 254/2014 Protocolo N°: ID: 1962 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 247/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2014 Protocolo N°: ID: 1961 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 217/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 027 /2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/2014 Protocolo N°: ID: 1960 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 214/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA D'O MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2014 Protocolo N°: ID: 1959 Data: 19/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 205/2014
MENSAGEM Nº. 154/2014, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 065/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2014 Protocolo N°: ID: 1958 Data: 14/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 194/2014
MENSAGEM Nº. 147/2014, QUE INSTRUI E JUSTIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÂO DE TRIBUTOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FAIXA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194/2014 Protocolo N°: ID: 1956 Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 192/2014
TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2014 Protocolo N°: ID: 1957 Data: 31/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 190/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO D E DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 060/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 190/2014 Protocolo N°: ID: 1955 Data: 24/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 182/2014
DISPÕE SOBRE ISENÇÂO DE TRIBUTOS AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FAIXA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2014 Protocolo N°: ID: 1954 Data: 02/10/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 16/2014
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 008/2007 QUE INSTITUIU CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2392/2014 Protocolo N°: ID: 6618 Data: 23/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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