Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2018 
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Veto n° 92/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XARÉU, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O RODÍZIO DE FOOD TRUCKS NOS BAIRROS DE GUARAPARI.
Processo N°: 2496/2018 Protocolo N°: ID: 5919 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 90/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LENNON MONJARDIM DE ARAUJO, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE SACOS BIODEGRADÁVEL EM VIAS, PRAÇAS E PRAIA DO MUNICÍPIO PARA COLETA DE FEZES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Processo N°: 2495/2018 Protocolo N°: ID: 5917 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 8/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XAREU, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2007 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2409/2018 Protocolo N°: ID: 5945 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 93/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2018 DE AUTORIA DO VER. DITO XARÉU, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ALCIDELIO PINTO LOVATTI, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA MONAZITA, BAIRRO SANTA MÔNICA
Processo N°: 2372/2018 Protocolo N°: ID: 5892 Data: 08/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 75/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2018 DE AUTORIA DO VER. DITO XÁREU, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA.
Processo N°: 2292/2018 Protocolo N°: ID: 5891 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 72/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/2018 DE AUTORIA DO VER. ZAZÁ - DENIZART, DISPONDO SOBRE O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E RESPECIVOS BARES CERVEJEIROS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2287/2018 Protocolo N°: ID: 5890 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 71/2018
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 071/2018 DE AUTORIA DO VER. ZAZÁ DENIZART, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS
Processo N°: 2293/2018 Protocolo N°: ID: 5889 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 29/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA MAZZELLI, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES, QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo N°: 2288/2018 Protocolo N°: ID: 5888 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 73/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 073/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ PRETO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: FICA DENOMINADA RUA SAN JOSEPH, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA PRIMEIRA VIA À ESQUERDA DA AVENIDA M 1 QUATRO E TERMINA SEM SAÍDA, NO BAIRRO ENSEADA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2254/2018 Protocolo N°: ID: 5807 Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Veto n° 70/2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 070/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE
Processo N°: 2255/2018 Protocolo N°: ID: 5806 Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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