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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2023
Localizada(s)
58
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Veto n° 58/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SABRINA ASTORIA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2949/2023
Protocolo N°:
3531
ID:
21808
Data:
26/12/2023 16:33:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 57/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO VETERINÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AGMENON ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2132/2023
Protocolo N°:
3513
ID:
21791
Data:
20/12/2023 18:09:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 56/2023
VETO TOTAL ÀS EMENDAS Nº 024 E 048/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
1697/2023
Protocolo N°:
3482
ID:
21759
Data:
18/12/2023 17:28:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 55/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA EURADIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2609/2023
Protocolo N°:
3430
ID:
21704
Data:
12/12/2023 10:38:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 54/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARLOS HOFFMANN PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2252/2023
Protocolo N°:
3429
ID:
21703
Data:
12/12/2023 10:38:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 53/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2023, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MUDA GUARAPARI
Processo N°:
1498/2023
Protocolo N°:
3266
ID:
21540
Data:
27/11/2023 17:55:12
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 52/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RECAINDO SOBRE DISPOSITIVOS ACRESCIDOS PELA EMENDA Nº 045/2023.
Processo N°:
1427/2023
Protocolo N°:
3145
ID:
21417
Data:
13/11/2023 14:46:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 51/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CARONA LEGAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2000/2023
Protocolo N°:
2989
ID:
21254
Data:
24/10/2023 14:16:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 50/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WENDEL SANT'ANA LIMA QUE DENOMINA COMO RUA OLIVAL CONCINMO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NÃO NOMINADO, COMPREENDIDO ENTRE JACARANDÁ E RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
2260/2023
Protocolo N°:
2988
ID:
21255
Data:
24/10/2023 14:16:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 49/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BEIJA-FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2022/2023
Protocolo N°:
2871
ID:
21137
Data:
10/10/2023 08:33:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
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