Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 17/09/2024   IMPRIMIR
Veto n° 12/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BORGES, QUE "OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A AFIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA."
Processo N°: 943/2024 Protocolo N°: 2142 ID: 24030 Data: 17/09/2024 14:37:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 11/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WENDEL SANT'ANA LIMA, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO OLARIA 2000."
Processo N°: 1986/2024 Protocolo N°: 2141 ID: 24031 Data: 17/09/2024 14:37:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IZAC QUEIROZ, QUE "DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1783 ID: 23659 Data: 16/07/2024 14:47:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 9/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR LUCIANO, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1551/2024 Protocolo N°: 1782 ID: 23660 Data: 16/07/2024 14:47:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 8/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ROSA, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/1990, EM SEUS RESPECTIVOS ARTIGOS 182, V E VI, 183 III, E 184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1400/2024 Protocolo N°: 1781 ID: 23661 Data: 16/07/2024 14:46:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 7/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO ROSA, QUE "DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 626/2020, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1399/2024 Protocolo N°: 1780 ID: 23662 Data: 16/07/2024 14:46:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 6/2024
VETO TOTAL ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NºS 004 E 005/2024 APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA GUARAPARIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1194/2024 Protocolo N°: 1550 ID: 23424 Data: 19/06/2024 14:27:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 5/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024 DE AUTORIA DO VER. WENDEL LIMA QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA DAS ANGELÔNIAS, NO BAIRRO LAGOA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1206/2024 Protocolo N°: 1499 ID: 23369 Data: 13/06/2024 10:35:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 4/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2024 DE AUTORIA DO VER. IZAC QUEIROZ QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANGELO PONTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1209/2024 Protocolo N°: 1498 ID: 23370 Data: 13/06/2024 10:35:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Veto n° 3/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE AUTORIA VEREADOR DO VEREADOR RODRIGO BORGES, QUE "DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES".
Processo N°: 331/2024 Protocolo N°: 1127 ID: 22976 Data: 07/05/2024 16:40:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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