Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa Autor: Rosana Pinheiro 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 7/2026
EMENDA ADITIVA A LEI 050/2026.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1877 ID: 31546 Data: 30/06/2026 13:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA - ART. 18, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1876 ID: 31547 Data: 30/06/2026 13:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 16, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1875 ID: 31548 Data: 30/06/2026 13:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 42, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1874 ID: 31549 Data: 30/06/2026 13:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 45, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1873 ID: 31550 Data: 30/06/2026 13:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 46, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1872 ID: 31551 Data: 30/06/2026 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 44/2026.
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1609 ID: 31163 Data: 31/05/2026 19:51:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2026
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PL 049/2026.
Processo N°: 1167/2026 Protocolo N°: 1472 ID: 31009 Data: 20/05/2026 10:04:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4187 ID: 29055 Data: 25/11/2025 12:48:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4145 ID: 29012 Data: 19/11/2025 13:18:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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