Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.142/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 376 ID: 29888 Data: 25/02/2026 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 375 ID: 29887 Data: 25/02/2026 09:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2026 Protocolo N°: 360 ID: 29873 Data: 24/02/2026 09:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Extração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 29499 Data: 06/01/2026 13:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5167/2026
Projeto de Lei n° 235/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 5.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4370/2025 Protocolo N°: 4599 ID: 29472 Data: 29/12/2025 12:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5170/2026
Projeto de Lei n° 232/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4107/2025 Protocolo N°: 4330 ID: 29232 Data: 05/12/2025 11:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5139/2025
Projeto de Lei n° 230/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.685, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4074/2025 Protocolo N°: 4294 ID: 29165 Data: 03/12/2025 09:23:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5169/2026
Projeto de Lei n° 229/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.542, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4073/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 29164 Data: 03/12/2025 09:17:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5168/2026
Projeto de Lei n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DESTINADO A PROMOVER A EMPREGABILIDADE E A INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4141 ID: 29009 Data: 19/11/2025 10:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5162/2026
Projeto de Lei n° 220/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4112 ID: 28983 Data: 14/11/2025 15:34:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5165/2026
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