Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Borges 
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Projeto de Lei n° 96/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AVANIR MARIA POTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1364/2024 Protocolo N°: 1406 ID: 23275 Data: 06/06/2024 13:07:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 95/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AVANIR MARIA POTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1353/2024 Protocolo N°: 1394 ID: 23262 Data: 05/06/2024 12:53:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 94/2024
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTO BATE-ESTACA NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1333/2024 Protocolo N°: 1373 ID: 23242 Data: 03/06/2024 17:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 91/2024
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 1247/2024 Protocolo N°: 1281 ID: 23146 Data: 22/05/2024 14:57:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 61/2024
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A AFIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO INFÂNCIA SEGURA.
Processo N°: 943/2024 Protocolo N°: 963 ID: 22808 Data: 23/04/2024 14:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 55/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 832/2024 Protocolo N°: 848 ID: 22692 Data: 12/04/2024 16:35:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DA LISTA DE ESPERA EM CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 368/2024 Protocolo N°: 374 ID: 22201 Data: 06/03/2024 14:54:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 22/2024
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: 366/2024 Protocolo N°: 372 ID: 22199 Data: 06/03/2024 14:33:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM SERVIÇOS DE TÁXI, MOTOTÁXI E AUTOMÓVEIS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADOS POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES
Processo N°: 338/2024 Protocolo N°: 344 ID: 22167 Data: 04/03/2024 16:50:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
Projeto de Lei n° 18/2024
ACRESCE O ART. 4º-A, À LEI MUNICIPAL Nº 3.984, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUINDO A NOTIFICAÇÃO DE INÍCIO DE TOLERÂNCIA NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 343 ID: 22166 Data: 04/03/2024 16:22:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Borges
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