Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE
Processo N°: 992/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 30550 Data: 08/04/2026 11:08:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202520290005 R$ 200.000,00
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1027 ID: 30551 Data: 08/04/2026 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE ALEGRIA
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 1026 ID: 30552 Data: 08/04/2026 11:08:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RISA
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1025 ID: 30553 Data: 08/04/2026 11:08:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SEMTAC
Processo N°: 988/2026 Protocolo N°: 1024 ID: 30554 Data: 08/04/2026 11:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 893/2026 Protocolo N°: 920 ID: 30453 Data: 01/04/2026 11:04:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
PL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 919 ID: 30452 Data: 01/04/2026 10:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.142/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 364/2026 Protocolo N°: 376 ID: 29888 Data: 25/02/2026 09:40:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para 2ª Discussão
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.427/2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 375 ID: 29887 Data: 25/02/2026 09:37:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2026 Protocolo N°: 360 ID: 29873 Data: 24/02/2026 09:51:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5171/2026
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