Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 29499 Data: 06/01/2026 13:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 5.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4370/2025 Protocolo N°: 4599 ID: 29472 Data: 29/12/2025 12:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 232/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4107/2025 Protocolo N°: 4330 ID: 29232 Data: 05/12/2025 11:11:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
L 5139/2025
Projeto de Lei n° 230/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.685, DE 4 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4074/2025 Protocolo N°: 4294 ID: 29165 Data: 03/12/2025 09:23:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.542, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4073/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 29164 Data: 03/12/2025 09:17:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 221/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DESTINADO A PROMOVER A EMPREGABILIDADE E A INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4141 ID: 29009 Data: 19/11/2025 10:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4112 ID: 28983 Data: 14/11/2025 15:34:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4101 ID: 28965 Data: 13/11/2025 14:07:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – MAGISTÉRIO E OUTROS - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3879/2025 Protocolo N°: 4086 ID: 28954 Data: 12/11/2025 16:08:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5129/2025
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL – PROFISSIONAIS OPERACIONAIS, ESPECIALIZADO E DE SAÚDE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3878/2025 Protocolo N°: 4085 ID: 28955 Data: 12/11/2025 16:07:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5130/2025
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