Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Autor: Rodrigo Lemos Borges 
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Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 205/2025
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 50 ID: 29527 Data: 09/01/2026 16:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 3/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 201/2025
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 46 ID: 29522 Data: 08/01/2026 16:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 174/2025.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 40 ID: 29515 Data: 08/01/2026 09:44:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 187/2025.
Processo N°: 3313/2025 Protocolo N°: 39 ID: 29516 Data: 08/01/2026 09:44:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 19/2025
VETO PARCIAL, APOSTO EXCLUSIVAMENTE SOBRE O §3º DO ART. 7º, DO AUTÓGRAFO DE LEI EM EXAME.
Processo N°: 3300/2025 Protocolo N°: 4591 ID: 29465 Data: 23/12/2025 11:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 18/2025
VETO PARCIAL AO Nº 161/2025, APOSTO EXCLUSIVAMENTE SOBRE O ART. 4º E O ANEXO I.
Processo N°: 3102/2025 Protocolo N°: 4303 ID: 29168 Data: 03/12/2025 10:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025
Processo N°: 3462/2025 Protocolo N°: 4110 ID: 28978 Data: 14/11/2025 14:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 16/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 141/2025
Processo N°: 2694/2025 Protocolo N°: 4071 ID: 28942 Data: 12/11/2025 11:02:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 15/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2025
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 3989 ID: 28857 Data: 05/11/2025 11:49:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
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PROCESSO
Veto n° 14/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 128/2025
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 3813 ID: 28665 Data: 22/10/2025 10:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
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