Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Leandro Inácio 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕES SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CRIANÇAS PARA ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1674/2026 Protocolo N°: 1747 ID: 31376 Data: 17/06/2026 17:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3815/2025 Protocolo N°: 4018 ID: 28888 Data: 09/11/2025 23:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar no Setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
DETALHES
PROCESSO
L 5141/2025
Projeto de Lei n° 197/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3465/2025 Protocolo N°: 3650 ID: 28497 Data: 08/10/2025 14:08:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDA TEA – TRANSPORTE EXCLUSIVO E ADAPTADO DE APOIO AO AUTISTA", QUE GARANTE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2740/2025 Protocolo N°: 2860 ID: 27675 Data: 05/08/2025 13:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2457/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 27375 Data: 03/07/2025 14:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
L 5128/2025
Projeto de Lei n° 126/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDA TEA – TRANSPORTE EXCLUSIVO E ADAPTADO DE APOIO AO AUTISTA", QUE GARANTE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2456/2025 Protocolo N°: 2567 ID: 27373 Data: 03/07/2025 14:01:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CUIDA TEA – TRANSPORTE EXCLUSIVO E ADAPTADO DE APOIO AO AUTISTA", QUE GARANTE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO OU SUBSIDIADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1551/2025 Protocolo N°: 1581 ID: 26350 Data: 17/04/2025 13:53:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1386 ID: 26145 Data: 07/04/2025 14:12:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA SERVILHA, NO BAIRRO PRAIA DO MORRO.
Processo N°: 1001/2025 Protocolo N°: 1014 ID: 25772 Data: 18/03/2025 14:52:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO COROADO.
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1013 ID: 25773 Data: 18/03/2025 14:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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