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Última atualização: 28/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEMTAC, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPARI / CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JANDIRA MARIA FERREIRA ALVES” – APAE/GUARAPARI-ES
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 25968 Data: 27/03/2025 17:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESTALOZZI - R$ 100.000,00)
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 25966 Data: 27/03/2025 17:39:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE- R$ 100.000,00)
Processo N°: 1185/2025 Protocolo N°: 1205 ID: 25964 Data: 27/03/2025 17:09:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 4684/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1135 ID: 25889 Data: 24/03/2025 14:58:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 4.211, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO EM AÇÕES FISCAIS PELOS SERVIDORES NOMEADOS NOS CARGOS DE PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO E AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2025 Protocolo N°: 299 ID: 25042 Data: 30/01/2025 09:51:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 298 ID: 25041 Data: 30/01/2025 09:51:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2025 Protocolo N°: 293 ID: 25027 Data: 29/01/2025 14:22:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO GUARAPARI A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM ABERTURA E ALARGAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE CACHOERINHA E BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2025 Protocolo N°: 292 ID: 25028 Data: 29/01/2025 14:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5040/2025
Projeto de Lei n° 10/2025
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE GUARAPARI/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 24944 Data: 24/01/2025 10:30:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32; § 2º DO ART. 41 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI 1.820/98, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CARGA HORÁRIA ESPECIAL E DELIMITAÇÕES DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/2025 Protocolo N°: 209 ID: 24945 Data: 24/01/2025 10:27:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
C 160/2025
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