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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 123/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE RECANTO DOS IDOSOS
Processo N°: 2438/2025 Protocolo N°: 2549 ID: 27347 Data: 01/07/2025 15:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2390/2025 Protocolo N°: 2496 ID: 27283 Data: 26/06/2025 10:55:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Ofício Retirada n° 85/2025
SOLICITO RETIRADA DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2490 ID: 27284 Data: 25/06/2025 14:00:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PERMISSÕES DE USO NO IMÓVEL DO MERCADO DE PESCADOS DE GUARAPARI
Processo N°: 2381/2025 Protocolo N°: 2485 ID: 27279 Data: 25/06/2025 09:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 159/2025
Processo N°: 2380/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 27278 Data: 25/06/2025 09:24:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR
Processo N°: 2379/2025 Protocolo N°: 2483 ID: 27277 Data: 25/06/2025 09:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5054/2025
Veto n° 4/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26423, O PARECER JURÍDICO A PL Nº013/2025.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 26428 Data: 29/04/2025 14:13:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26421, O PARECER JURÍDICO A PL Nº038/2025
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 26429 Data: 29/04/2025 14:13:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 26422 Data: 25/04/2025 17:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
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