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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.051, DE 10 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1781 ID: 26585 Data: 08/05/2025 17:59:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26423, O PARECER JURÍDICO A PL Nº013/2025.
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1655 ID: 26428 Data: 29/04/2025 14:13:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO AO ID 26421, O PARECER JURÍDICO A PL Nº038/2025
Processo N°: 1620/2025 Protocolo N°: 1654 ID: 26429 Data: 29/04/2025 14:13:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 26422 Data: 25/04/2025 17:36:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA TRANSFERIR AS COMPETÊNCIAS DA CODEG PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1524/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 26315 Data: 16/04/2025 09:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1370/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 26155 Data: 07/04/2025 16:29:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 26/2025
RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO. 19/2025 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI NO. 4.211,DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO EM AÇÕES FISCAIS PELOS SERVIDORES NOMEADOS NOS CARGOS DE PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO E AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 297/2025 Protocolo N°: 1396 ID: 26154 Data: 07/04/2025 16:26:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEMTAC, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPARI / CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JANDIRA MARIA FERREIRA ALVES” – APAE/GUARAPARI-ES
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 25968 Data: 27/03/2025 17:46:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5046/2025
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESTALOZZI - R$ 100.000,00)
Processo N°: 1186/2025 Protocolo N°: 1206 ID: 25966 Data: 27/03/2025 17:39:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5045/2025
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APAE- R$ 100.000,00)
Processo N°: 1185/2025 Protocolo N°: 1205 ID: 25964 Data: 27/03/2025 17:09:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
L 5044/2025
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