Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 338 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 09/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 4/2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 205/2025
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 50 ID: 29527 Data: 09/01/2026 16:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2026
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 201/2025
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 46 ID: 29522 Data: 08/01/2026 16:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 174/2025.
Processo N°: 3200/2025 Protocolo N°: 40 ID: 29515 Data: 08/01/2026 09:44:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº. 187/2025.
Processo N°: 3313/2025 Protocolo N°: 39 ID: 29516 Data: 08/01/2026 09:44:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 23 ID: 29499 Data: 06/01/2026 13:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 10/2025
ENCAMINHO DECLARAÇÕES PARA SEREM JUNTADAS AOS AUTOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 235/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS, A TEMPO DE SUBSIDIAR ADEQUADAMENTE A APRECIAÇÃO PELAS COMISSÕES E PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 4371/2025 Protocolo N°: 4600 ID: 29473 Data: 29/12/2025 15:49:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências - Presidência
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 235/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 5.139, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4370/2025 Protocolo N°: 4599 ID: 29472 Data: 29/12/2025 12:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 19/2025
VETO PARCIAL, APOSTO EXCLUSIVAMENTE SOBRE O §3º DO ART. 7º, DO AUTÓGRAFO DE LEI EM EXAME.
Processo N°: 3300/2025 Protocolo N°: 4591 ID: 29465 Data: 23/12/2025 11:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO QUE VERSA SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3043/2025 Protocolo N°: 4589 ID: 29462 Data: 22/12/2025 17:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
Ofício n° 9/2025
SEGUE OFICIO PARA ALTERAÇÃO.
Processo N°: 4350/2025 Protocolo N°: 4576 ID: 29449 Data: 22/12/2025 14:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Cabíveis -AL
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.