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Projeto de Lei n° 59/2020
CLASSIFICA AS CELEBRAÇÕES EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 672/2020 Protocolo N°: 674 ID: 8873 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 120/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO EM AGÊNCIA.
Processo N°: 1832/2019 Protocolo N°: ID: 6764 Data: 12/07/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Lennon Monjardim
Projeto de Lei n° 77/2019
INSTITUI A REMADA ECOLÓGICA DA LAGOA DE MÃE-BÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 913/2019 Protocolo N°: ID: 6486 Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 76/2019
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E AFETIVO DA CIDADE A ESTÁTUA DO MARLIN AZUL DA PRAIA DO MORRO E O TIGRÃO NA DESCIDA DA PONTE DO CENTRO.
Processo N°: 912/2019 Protocolo N°: ID: 6484 Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 71/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO TURÍSTICO QUE TRAZ TURISTAS PARA GUARAPARI DE TER UM GUIA TURÍSTICO REGIONAL.
Processo N°: 806/2019 Protocolo N°: ID: 6434 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 67/2019
INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 733/2019 Protocolo N°: ID: 6419 Data: 28/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Thiago Paterlini
Projeto de Lei n° 97/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTATAL FEDERAL QUE MENCIONA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O VALOR DE R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA/LINHA DE CRÉDITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, DESTINADOS A INVESTIMENTOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (EMPRÉSTIMO DE 40 MILHÕES DE REAIS)
Processo N°: 712/2019 Protocolo N°: ID: 6666 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 62/2019
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM REMETER À CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DOS DECRETOS EMITIDOS.
Processo N°: 624/2019 Protocolo N°: ID: 6377 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
Projeto de Lei n° 61/2019
DISPÕE SOBRE O FUNDO ASSISTENCIAL DE APOIO E PROTEÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AQUÍCOLA E FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, MEDIANTE AS CATÁSTROFES DE EVENTOS DA NATUREZA, DE DOENÇAS E PRAGAS, INCLUINDO SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 6376 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
Projeto de Lei n° 60/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - OEE , OPERADOR DE EQUIPAMENTO PESADA - OEP E OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - OEL , LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Processo N°: 621/2019 Protocolo N°: ID: 6375 Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Retirado de Tramitação
Autor(es) da Proposição: Clebinho Brambati
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