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Última atualização: 03/10/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 176/2025.
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3606 ID: 28449 Data: 03/10/2025 17:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.813, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSÕES AQUÁTICAS NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3269/2025 Protocolo N°: 3586 ID: 28436 Data: 02/10/2025 17:13:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 167/2025.
Processo N°: 3110/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 28335 Data: 24/09/2025 15:18:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO §1° E §2° DO INCISO VI DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 138/2025.
Processo N°: 2644/2025 Protocolo N°: 3354 ID: 28205 Data: 12/09/2025 10:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 165/2025.
Processo N°: 3106/2025 Protocolo N°: 3325 ID: 28130 Data: 10/09/2025 09:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 128/2025.
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 28157 Data: 10/09/2025 09:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 129/2025.
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 3323 ID: 28159 Data: 10/09/2025 09:16:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 124/2025, ONDE ALTERAM-SE OS ART. 1° E ART. 5°.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 3182 ID: 28039 Data: 31/08/2025 22:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 127/2025.
Processo N°: 2457/2025 Protocolo N°: 3097 ID: 27930 Data: 25/08/2025 14:12:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Leandro Inácio
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 124/2025.
Processo N°: 2449/2025 Protocolo N°: 2985 ID: 27812 Data: 14/08/2025 14:15:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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