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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4302 ID: 29166 Data: 03/12/2025 09:50:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Anselmo Bigossi
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
SUPRIME OS INCISOS II DOS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 221/2025, QUE TRATAM DA INCLUSÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL E DA OBRIGATORIEDADE DE SUA CONTRATAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 29163 Data: 03/12/2025 09:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 201/2025, BIKE LEGAL.
Processo N°: 3522/2025 Protocolo N°: 4208 ID: 29070 Data: 25/11/2025 16:23:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Recolhimento de Assinatura
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 221/2025.
Processo N°: 3930/2025 Protocolo N°: 4201 ID: 29049 Data: 25/11/2025 14:25:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4187 ID: 29055 Data: 25/11/2025 12:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°2.264/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3903/2025 Protocolo N°: 4172 ID: 29025 Data: 24/11/2025 11:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Anselmo Bigossi
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, (LOA 2026) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, A FIM DE ESTABELECER QUE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SOMENTE PODERÁ OCORRER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA, COMPETINDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTÁRIO, EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ANUIR À ABERTURA DOS REFERIDOS CRÉDITOS POR MEIO DE DECRETO.
Processo N°: 3383/2025 Protocolo N°: 4148 ID: 29014 Data: 19/11/2025 13:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 213/2025.
Processo N°: 3849/2025 Protocolo N°: 4145 ID: 29012 Data: 19/11/2025 13:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 205/2025.
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 4077 ID: 28892 Data: 12/11/2025 12:25:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 193/2025.
Processo N°: 3404/2025 Protocolo N°: 4009 ID: 28882 Data: 07/11/2025 13:48:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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