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Última atualização: 30/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2026
ENCAMINHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 076/2026, EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA.
Processo N°: 1504/2026 Protocolo N°: 2078 ID: 31769 Data: 03/08/2026 09:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2026
POR MEIO DO PRESENTE, VIMOS, RESPEITOSAMENTE, EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA FORMULADA PELA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, ENCAMINHAR O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65/2026.
Processo N°: 1401/2026 Protocolo N°: 1994 ID: 31680 Data: 20/07/2026 09:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Tainá Coutinho
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 8/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1878 ID: 31553 Data: 30/06/2026 16:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 7/2026
EMENDA ADITIVA A LEI 050/2026.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1877 ID: 31546 Data: 30/06/2026 13:02:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 6/2026
EMENDA MODIFICATIVA - ART. 18, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1876 ID: 31547 Data: 30/06/2026 13:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 5/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 16, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1875 ID: 31548 Data: 30/06/2026 13:02:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 42, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1874 ID: 31549 Data: 30/06/2026 13:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 45, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1873 ID: 31550 Data: 30/06/2026 13:02:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA, ART. 46, PL 050/2026
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1872 ID: 31551 Data: 30/06/2026 13:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro, Anselmo Bigossi, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa, Vinicius Lino
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050 DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1196/2026 Protocolo N°: 1869 ID: 31542 Data: 26/06/2026 16:50:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Kamilla Rocha, Marcelo Rosa
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