Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 120/2010
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1492/2010 Protocolo N°: ID: 155 Data: 14/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES
Projeto de Lei n° 119/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 2.120/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: ID: 154 Data: 07/07/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 117/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1369/2010 Protocolo N°: ID: 153 Data: 22/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 116/2010
DISPÕE SOBRE CONVENIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1370/2010 Protocolo N°: ID: 152 Data: 22/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 115/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE GUARAPARI - AC GUARA
Processo N°: 1306/2010 Protocolo N°: ID: 151 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSÉ BENIGNO MAIOLI
Projeto de Lei n° 114/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA E ASSOCIAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE GUARAPARI - AMEG
Processo N°: 1307/2010 Protocolo N°: ID: 150 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSÉ BENIGNO MAIOLI
Projeto de Lei n° 113/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE GUARAPARI - AESBCG/GUARASSAMBA
Processo N°: 1308/2010 Protocolo N°: ID: 149 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSÉ BENIGNO MAIOLI
Projeto de Lei n° 112/2010
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DO CENTRAL - BLOCO CENTRAL.
Processo N°: 1309/2010 Protocolo N°: ID: 148 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: JOSÉ BENIGNO MAIOLI
Projeto de Lei n° 110/2010
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM ENTIDADE ESTATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1240/2010 Protocolo N°: ID: 147 Data: 07/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
Projeto de Lei n° 109/2010
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1239/2010 Protocolo N°: ID: 146 Data: 04/06/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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