PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer Prévio TCEES 3/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/11/2023 13:51:31

N° Processo 2913/2023

N° Protocolo 3058/2023

ID 21327

Ementa

PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00081/2023-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.

Autoria

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

Situação

Apensado

Documentos do processo

E-MAIL ENCAMINHAMENTO PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00081/2023-4
PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00081/2023-4
Parecer do Ministério Público de Contas 02553/2023-1
Instrução Técnica Conclusiva 02077/2023-1
Relatório Técnico 00035/2023-4
Relatório Técnico 00353/2022-2
Ofício 05139/2023-4

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa

Tempo gasto: 140 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 3160/2023, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Assessoria Legislativa, em 24/01/2024 12:06:36
Documento(s) da tramitação: Termo de Apensação 1/2024 - Termo de Apensação

Recebimento: 01/12/2023	Fase: Para Análise das Contas	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 01/12/2023 14:47:02	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE FOI PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 196/2023 - PARECER DA CEF PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2021

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 01/12/2023 14:40:58	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 18 dias, 36 minutos
Complemento da Ação: SEGUEM EM ANEXO CÓPIAS DA INTIMAÇÃO E DA MANIFESTAÇÃO/DEFESA DO RESPONSÁVEL PELAS CONTAS EM ANÁLISE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 218/2023 - DEFESA/MANIFESTAÇÃO PRESTADOR DAS CONTAS DE 2021 Anexos Diversos 217/2023 - INTIMAÇÃO PRESTADOR DAS CONTAS APRESENTAR MANIFESTAÇÃO/DEFESA - CONTAS 2021

Recebimento: 08/11/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2023 13:31:51	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/11/2023 15:47:28	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 06/11/2023 15:07:40	Ação: Proposição Admitida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/11/2023 13:51:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

24/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 194 dias, 16 horas, 55 minutos

jan

2024

01/12

Para Análise das Contas Comissão de Economia e Finanças 6 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Parecer da Comissão

dez

13/11

Para Emissão de Parecer Comissão de Economia e Finanças 23 dias, 1 hora, 9 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 01/12/2023 Anexos Diversos Anexos Diversos

08/11

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 44 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/11/2023

06/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 39 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 06/11/2023

06/11

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 5 dias, 1 hora, 16 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 06/11/2023

01/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer Prévio TCEES 3/2023

Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}