| Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Tempo gasto: 15 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 09/03/2026 20:04:28 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, pelo voto da Relatora e da Presidente, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Veto parcial 003/2026 ao Projeto de Lei n.º 201/2025, registrando que o membro esteva ausente na reunião deliberativa.
?Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para prosseguimento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 3/2026 - Parecer favorável CRJ Veto total 003-2026 (ao PL 201-2025)
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| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2026 08:47:44 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/02/2026 16:24:46 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/01/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/01/2026 17:30:13 |
Ação: Andamento Processual
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/01/2026 |
Fase: Protocolar Veto |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 08/01/2026 16:45:25 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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