| Recebimento: 16/12/2022 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/11/2022 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/11/2022 16:05:13 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: ENCAMINHADAS CÓPIAS DO DECRETO LEGISLATIVO ORIUNDO DO PRESENTE PROCESSO LEGISLATIVO AOS ÓRGÃOS E PESSOAS INTERESSADAS. NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/11/2022 09:50:41 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE. ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2022 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/11/2022 10:40:51 |
Ação: Assinado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2022 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2022 14:27:35 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APÓS DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 FOI APROVADO POR 15 A 1. DESSA FORMA, RESTOU APROVADA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ORLY GOMES DA SILVA. SEGUE PARA PROMULGAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2022 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/11/2022 09:57:57 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 20 dias, 19 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. SEGUE EM ANEXO OFÍCIO ENCAMINHADO AO PRESTADOR DAS CONTAS, BEM COMO CÓPIA DE E-MAIL ENCAMINHADO AO SEU ADVOGADO CONSTIUÍDO INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR DEFESA ORAL NA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTAS. RESSALTA-SE QUE CONFORME TAMBÉM CONSTA EM ANEXO, EM RESPOSTA AO E-MAIL, A NOBRE ADVOGADA INFORMOU SOBRE O INTERESSE DE REALIZAR A DEFESA ORAL NA SESSÃO SE JULGAMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2022 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/10/2022 14:16:30 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 2258/2022, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Comissão de Redação e Justiça, em 30/09/2022 14:32:01
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 15/2022 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/09/2022 14:29:10 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: APENSA-SE O PRESENTE PROCESSO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, CONSIDERANDO QUE SÃO PROCESSOS QUE POSSUEM RELAÇÃO DIRETA E PARA QUE, DESSA FORMA, POSSAM TER A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/09/2022 |
Fase: Para Análise das Contas |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
| Envio: 16/09/2022 11:40:36 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE OPINA PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINENCEIRO DE 2016. DESTA FORMA, AGUARDE-SE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CORRESPONDENTE PARA TRAMITAÇÃO E INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO NA FORMA REGIMENTAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 108/2022 - PARECER CEF OPINA PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS PODER EXECUTIVO 2016
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| Recebimento: 25/08/2022 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/08/2022 16:02:56 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 25/08/2022 13:06:45 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 19 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/08/2022 16:47:31 |
Ação: Proposição Admitida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/08/2022 15:21:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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