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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PARADAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 297 ID: 25040 Data: 29/01/2025 18:37:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Indicação n° 98/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO O TICKET FEIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES - IPG, EXTENSIVO AOS SERVIDORES CEDIDOS OU LOCALIZADOS NA AUTARQUIA COGNOMINADA DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-IPG, PARA SER UTILIZADO NAS FEIRAS LIVRES DOS PRODUTORES RURAIS, CREDENCIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 294/2025 Protocolo N°: 296 ID: 25039 Data: 29/01/2025 17:48:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Magno
Projeto de Lei n° 16/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4002, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2025 Protocolo N°: 293 ID: 25027 Data: 29/01/2025 14:22:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
Projeto de Lei n° 15/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO GUARAPARI A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM ABERTURA E ALARGAMENTO DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE CACHOERINHA E BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2025 Protocolo N°: 292 ID: 25028 Data: 29/01/2025 14:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
Indicação n° 97/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MÁRIO SÉRGIO COUTINHO PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA SALVADOR PEÇANHA, Nº 784, BAIRRO KUBITSCHEK, GUARAPARI/ES, CEP: 29203-005.
Processo N°: 289/2025 Protocolo N°: 291 ID: 25026 Data: 29/01/2025 11:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Projeto de Lei n° 14/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 290 ID: 25023 Data: 28/01/2025 16:00:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
Indicação n° 96/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE O AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 288 ID: 25021 Data: 28/01/2025 15:02:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Indicação n° 95/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, EM CONSONÂNCIA COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONVOCAÇÃO DOS GUARDA-VIDAS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
Processo N°: 278/2025 Protocolo N°: 280 ID: 25013 Data: 28/01/2025 13:13:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Luciano
Indicação n° 94/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA E MELHORIAS NO CEMEI ACIDOLINO BORGES, RUA CARLOS LINDEMBERG, SN INDEPENDENCIA. 29202-470 GUARAPARI - ES.
Processo N°: 277/2025 Protocolo N°: 279 ID: 25012 Data: 28/01/2025 08:17:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Indicação n° 93/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO DAS ÁREAS E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALBERTO RAMALHETE COUTINHO (AV. BEIRA MAR), LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO MORRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 276/2025 Protocolo N°: 278 ID: 24972 Data: 27/01/2025 23:06:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Garrocho
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