| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar no Setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2026 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/07/2026 11:24:34 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 1 hora, 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2026 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/07/2026 09:22:26 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5224, DE 2026. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 260/2026 - PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5224/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 22/07/2026 16:22:26 |
Ação: Sancionado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue Lei nº 5.224/2026 para conhecimento da sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5224/2026 - Lei nº 5.224/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 02/07/2026 10:23:10 |
Ação: Autógrafo Redigido
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2026 09:00:36 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2026 08:58:00 |
Ação: Proposição em Urgência
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: A VEREADORA ROSANA PINHEIRO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 01/07/2026 08:36:48 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 01/07/2026 08:36:31 |
Ação: Assinado
|
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
| Envio: 26/06/2026 12:28:18 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Educação e Cultura, por voto dos Membros da Comissão, manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 052/2026.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 249/2026 - PARECER FAVORÁVEL DA CEC AO PL N° 052/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 26/06/2026 12:26:03 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, por voto dos Membros da Comissão, manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 052/2026.
Considerando que o objeto da proposição, que institui o Programa Passaporte Jovem no Município de Guarapari, guarda relação direta com políticas públicas voltadas à educação, à formação cultural e ao desenvolvimento da juventude, encaminhem-se os autos à Comissão de Educação e Cultura para análise das matérias compreendidas em sua esfera temática de competência.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 53/2026 - PARECER FAVORÁVEL DA CRJ AO PL N° 052/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2026 08:55:49 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/05/2026 08:48:41 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/05/2026 16:54:49 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Rosana Silva de Souza Pinheiro |
| Envio: 05/05/2026 15:46:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|