| Recebimento: 26/06/2026 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/06/2026 |
Fase: Arquivar no Setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/06/2026 08:58:53 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVA-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/06/2026 13:29:46 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que todas as providências relacionadas ao presente processo já foram devidamente realizadas e não havendo mais pendências a serem tratadas, peço o arquivamento dos autos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2026 |
Fase: Para Ciência da Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/06/2026 09:18:37 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DA SANÇÃO. EM ANEXO, SEGUE CÓPIA DO ATO NORMATIVO ORIGINADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2026 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 24/06/2026 09:19:50 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha Lei nº 5.209/2026 para ciência da sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5209/2026 - Lei Nº 5.209/2026
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Extração de Autógrafo |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 17/06/2026 11:54:28 |
Ação: Autógrafo Redigido
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Tempo gasto: 2 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE AUTÓGRAFO EM ANEXO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 09:19:20 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, E FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. SEGUE PARA EXTRAÇÃO DE AUTÓGRAFO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 09:18:34 |
Ação: Proposição em Urgência
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Complemento da Ação: O VEREADOR VINICIUS LINO SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. SENDO ASSIM A MATÉRIA SEGUIU PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Comissão de Turismo e Esporte |
| Envio: 17/06/2026 09:17:59 |
Ação: Dado Providência
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2026 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Turismo e Esporte |
| Envio: 12/06/2026 11:48:13 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Turismo e Esporte, por voto do Presidente e do relator, manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 068/2026.
Registra-se que o Membro deixou de participar da deliberação em razão de figurar como autor da proposição.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 226/2026 - PARECER DA CTE DO PL N° 068/2026
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| Recebimento: 12/06/2026 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Comissão de Turismo e Esporte |
| Envio: 12/06/2026 11:44:16 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO. ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE TURISMO E ESPORTE PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 01/06/2026 14:05:18 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça, por voto da Relatora e do membro, manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 068/2026.
Registra-se que o Presidente deixou de participar da deliberação em razão de figurar como autor da proposição.
Considerando que o objeto da proposição guarda relação direta com políticas públicas externas à prática esportiva, ao desenvolvimento juvenil e à utilização de equipamentos destinados a essas atividades, encaminhem-se os autos à Comissão de Turismo e Esporte para avaliação das matérias incluídas em sua esfera temática de competência.
Aguardando parlamentares assinarem o parecer no sistema para andamento regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 43/2026 - Parecer Favorável CRJ PL 068-2026
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| Recebimento: 22/05/2026 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/05/2026 16:43:04 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2026 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/05/2026 10:43:19 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/05/2026 13:46:50 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete da Vereadora Rosana Silva de Souza Pinheiro |
| Envio: 20/05/2026 10:04:57 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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