PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 93/2022

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Data de apresentação 26/05/2022 17:15:09

N° Processo 1151/2022

N° Protocolo 1183/2022

ID 16141

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Kamilla Rocha;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CERTIDÃO ÓBITO - PEDRO SIMÕES NETO

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada 5/2022
Veto 2/2023

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 10:25:43	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/07/2023 10:15:11	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: O VETO À PRESENTE MATÉRIA FOI MANTIDO, CONFORME CONSTA DO PROCESSO EM APENSO. SENDO ASSIM, NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 13/07/2023 09:51:57	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 26/12/2022 14:40:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 15 minutos
Complemento da Ação: SEGUE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 093/2022 APROVADA NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº136/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 21/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 136/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Redação Final do Projeto de Lei Nº 093/2022 aprovada na 56ª Sessão Ordinária de 2022.

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 13/12/2022 15:45:10	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 15:36:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES E SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. EM SEGUIDA, A REDAÇÃO FINAL REFERENTE À PRESENTE MATÉRIA FOI APRECIADA, E SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 15:30:33	Ação: Proposição em Urgência

Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/12/2022 15:29:10	Ação: Adotado

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 15:26:31	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, A REFERIDA MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO. AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/12/2022 15:23:28	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 13/12/2022 14:01:18	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 73 dias, 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/08/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/08/2022 16:32:27	Ação: Adotado

Complemento da Ação: REENCAMINHO À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER NA EMENDA QUE CONSTAM EM APENSO AO PROJETO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 17/08/2022 17:46:32	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 77 dias, 8 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FAVORAL AO PROJETO SEGUE EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 102/2022 - PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 093/2022

Recebimento: 31/05/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2022 15:46:19	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 30/05/2022 16:22:29	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 30/05/2022 15:52:01	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 26/05/2022 17:15:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

13/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

13/07

Para arquivamento Assessoria Legislativa 10 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 23 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/07/2023

13/07

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 198 dias, 19 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/07/2023

jul

2023

16/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 12 dias, 22 horas, 55 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 26/12/2022 Ofício DL

13/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 8 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 5 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Para 1ª Discussão Plenário 1 minuto Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 2 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Para 1ª Discussão Plenário 3 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 1 hora, 22 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 13/12/2022

dez

30/09

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 104 dias, 21 horas, 28 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2022

set

30/08

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 12 dias, 22 horas, 45 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 30/08/2022

ago

01/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 78 dias, 2 horas Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 17/08/2022 Parecer da Comissão

jun

31/05

Para Leitura Plenário 23 horas, 23 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 31/05/2022

30/05

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 30 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 30/05/2022

26/05

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 dias, 22 horas, 36 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 30/05/2022

26/05

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/05/2022

mai

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 31/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 55 de 01/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 56 de 06/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

24/06/2022 16:35:00

ESA 5/2022 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada

Kamilla Rocha

05/01/2023 12:03:18

VET 2/2023 - Veto

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Anexos da Proposição Principal

CERTIDÃO ÓBITO - PEDRO SIMÕES NETO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 93/2022

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 412 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{412 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}