PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 47/2023

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Data de apresentação 29/03/2023 16:04:13

N° Processo 763/2023

N° Protocolo 786/2023

ID 18942

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA DOS APAIXONADOS).

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4832/2023

Histórico da Tramitação _{264 Dia(s), 19 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/12/2023 11:48:19	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 267/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4833/2023.

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/12/2023 11:47:11	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 266/2023 - PUBLICAÇÃO DOM LEI N° 4832/2023.

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 28/07/2023 14:48:24	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/07/2023 13:46:07	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 13/07/2023 17:26:56	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4832/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4832/2023 - LEI Nº 4832/2023

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/07/2023 16:25:28	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 074/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/07/2023 14:13:54	Ação: Assinado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2023 16:40:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR 12 A 3 NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2023 16:30:39	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR 14 A 1, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/06/2023 14:56:38	Ação: Adotado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 26/06/2023 09:20:09	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 91/2023 - PARECER DA CRJ AO PL 047/2023.

Recebimento: 16/06/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 16/06/2023 14:30:17	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/06/2023 14:25:05	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/06/2023 16:39:23	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 77 dias, 23 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 29/03/2023 16:04:13	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{264 Dia(s), 19 horas, 44 minuto(s).}

19/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

19/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 1 minuto Para Ciência Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexos Diversos

dez

28/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 143 dias, 20 horas, 58 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexos Diversos

28/07

Para Ciência e Providencia Presidência 1 hora, 2 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 28/07/2023

28/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 14 dias, 20 horas, 19 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/07/2023

13/07

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 1 hora, 1 minuto Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Anexos Prefeitura

05/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 dias, 2 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Ofício SL

03/07

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 4 dias, 21 horas, 33 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

28/06

Para Discussão e Votação Única Plenário 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/06/2023

28/06

Para 1ª Discussão Plenário 1 hora, 34 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 28/06/2023

28/06

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 2 dias, 5 horas, 36 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 28/06/2023

26/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 9 dias, 18 horas, 49 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2023 Parecer da Comissão

16/06

Para Leitura Plenário 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/06/2023

16/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 21 horas, 45 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 16/06/2023

jun

29/03

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 78 dias, 35 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 15/06/2023

29/03

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 47/2023

Histórico da Tramitação 264 Dia(s), 19 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 264 Dia(s), 19 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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