PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 88/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/05/2023 10:49:08

N° Processo 1279/2023

N° Protocolo 1322/2023

ID 19528

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SEMAG - VALOR: R$ 245.553,84)

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4835/2023

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 10:00:22	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 292/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4835/2023

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 28/07/2023 14:48:37	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/07/2023 14:07:38	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 13/07/2023 17:31:04	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4835/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4835/2023 - LEI Nº 4835/2023

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/07/2023 16:25:46	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 074/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/07/2023 14:14:16	Ação: Assinado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2023 16:40:39	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR 12 A 3 NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2023 16:30:51	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR 14 A 1, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/06/2023 15:06:01	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Envio: 27/06/2023 11:08:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 39/2023 - PARECER DA CMAP FAVORÁVEL AO PL N° 088/2023

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/06/2023 11:01:03	Ação: Dsitribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: ONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA ESSA PREPOSIÇÃO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA PARA ANÁLISE DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 27/06/2023 10:59:49	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO ECONOMIA E FINANÇAS QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 99/2023 - PARECER DA CEF FAVORÁVEL AO PL N° 088/2023

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/06/2023 10:57:59	Ação: Dsitribuído

Complemento da Ação: CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA ESSA PREPOSIÇÃO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS PARA ANÁLISE DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 27/06/2023 10:57:12	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 98/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 088/2023

Recebimento: 26/05/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2023 13:43:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/05/2023 15:51:02	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 24/05/2023 15:18:19	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 18/05/2023 10:49:09	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

20/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

28/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 144 dias, 19 horas, 11 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Anexos Diversos

28/07

Para Ciência e Providencia Presidência 40 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 28/07/2023

28/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 14 dias, 20 horas, 36 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/07/2023

13/07

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 1 hora, 5 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Anexos Prefeitura

05/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 dias, 2 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Ofício SL

03/07

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 4 dias, 21 horas, 33 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

28/06

Para Discussão e Votação Única Plenário 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/06/2023

28/06

Para 1ª Discussão Plenário 1 hora, 24 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 28/06/2023

28/06

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 1 dia, 3 horas, 57 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/06/2023

27/06

Para Análise e Parecer Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca 7 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2023 Anexos Diversos

27/06

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 1 minuto Dsitribuído Despacho Eletrônico - 27/06/2023

27/06

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2023 Parecer da Comissão

27/06

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa Dsitribuído Despacho Eletrônico - 27/06/2023

27/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 31 dias, 21 horas, 13 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2023 Parecer da Comissão

jun

26/05

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/05/2023

24/05

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 32 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 24/05/2023

18/05

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 4 horas, 29 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 24/05/2023

18/05

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 88/2023

Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{215 Dia(s), 23 horas, 11 minuto(s).}