PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Veto 19/2023

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Data de apresentação 14/07/2023 18:10:06

N° Processo 1682/2023

N° Protocolo 1871/2023

ID 20102

Ementa

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.827/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

PARECER PGM

Processo principal Projeto de Lei 111/2023

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Presidente Promulga	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/08/2023 12:02:25	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO ART. 67, § 7º DA LOM. ORIGINOU DA LEI Nº 4858/2023. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/08/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/08/2023 11:59:33	Ação: Sem Posicionamento do Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/08/2023 14:48:12	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO AO EXECUTIVO INFORMANDO A REJEIÇÃO DO VETO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/08/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 084/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 08/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 84/2023 - Comunica ao Poder Executivo Veto Rejeitado pelo Plenário na 28ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/08/2023 14:43:30	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 08/08/2023 17:15:05	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 16:06:26	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EM VOTAÇÃO, O PRESENTE VETO FOI REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 16:03:22	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O VEREADOR WENDEL SANT'ANA LIMA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA O PRESENTE VETO, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/08/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/08/2023 13:26:33	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: VETO INCLUÍDO NA PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/08/2023 15:37:58	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Protocolar Veto	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 14/07/2023 18:10:07	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

25/08

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

25/08

Presidente Promulga Assessoria Legislativa 2 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 25/08/2023

25/08

Aguardando Sanção Assessoria Legislativa 15 dias, 21 horas, 11 minutos Sem Posicionamento do Executivo Despacho Eletrônico - 25/08/2023

09/08

Encaminhar Ofício ao Executivo Assessoria Legislativa 4 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 21 horas, 28 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Para Ciência e Providencia Presidência 1 hora, 8 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 08/08/2023

08/08

Para Votação Plenário 3 minutos Veto Rejeitado Despacho Eletrônico - 08/08/2023

08/08

Para Leitura Plenário 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 08/08/2023

04/08

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 21 horas, 48 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 04/08/2023

02/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 18 dias, 21 horas, 27 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 02/08/2023

ago

14/07

Protocolar Veto Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 111/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Proposição Principal

PARECER PGM

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 19/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}