Recebimento: 21/12/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 03/10/2023 10:06:26 |
Ação: Arquivado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 03/10/2023 10:06:15 |
Ação: Dado Providência
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/10/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 03/10/2023 10:05:34 |
Ação: Andamento Processual
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO, CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4872/2023 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. SEM MAIS, ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 110/2023 - PUBLICAÇÃO LEI Nº 4872-2023 NO DOM
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Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 27/09/2023 17:16:58 |
Ação: Arquivado
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Complemento da Ação: CIENTE. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 27/09/2023 16:58:43 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4872/2023. SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 4872/2023 - LEI Nº 4872/2023
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Recebimento: 15/09/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 15/09/2023 15:10:55 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Processo Legislativo (Projeto de Lei) iniciado no formato físico, haja vista a indisponibilidade no sistema de Processo Legislativo Eletrônico, conforme justificado. Em conformidade com o disposto no art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 225/2019, o processo tramitou no formato físico, fazendo-se neste momento, a inclusão do documento base no sistema eletrônico, para fins de transparência e publicidade.Segue para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 101/2023 - PROCESSO LEGISLATIVO Nº 2383/2023 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO 13º DOS PARLAMENTARES DA CMG
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Recebimento: 12/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Wendel Sant'Ana Lima |
Envio: 12/09/2023 09:53:49 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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