PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Ofício Retirada 37/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 26/09/2023 10:33:58

N° Processo 1692/2023

N° Protocolo 2651/2023

ID 20934

Ementa

SOLICITA COM FULCRO NO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Complementar 17/2023

Histórico da Tramitação _{45 Dia(s), 6 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 10/11/2023 16:51:35	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 39 dias, 17 minutos
Complemento da Ação: O DEFERIMENTO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO OCORREU NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, CONFORME CONSTA DA ATA EM ANEXO. NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE O PRESENTE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 108/2023 - ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 - DEFERIMENTO PEDIDO DE RETIRADA PLC Nº 017/2023

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 26/09/2023 10:33:59	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital